Três políticos argelinos condenados a 10 anos de prisão firme
28 Maio 2025 - 14:33:44Argel, Argélia (PANA) - Três candidatos derrotados nas presidenciais de 2024 na Argélia foram condenados a 10 anos de prisão [...] Texto integral...
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Argel, Argélia (PANA) - Três candidatos derrotados nas presidenciais de 2024 na Argélia foram condenados a 10 anos de prisão [...] Texto integral...
Parlamento burkinabe amnistia ex-golpistas no Burkina Faso
31 Dezembro 2024 - 16:42:49Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso adoptado, segunda-feira últim, um projeto de lei [...] Texto integral...
Site Política
ONU defende proteção do processo democrático em curso na Tunísia
17 Outubro 2024 - 09:40:26Genebra, Suíça (PANA) - O chefe dos Direitos Humanos, Volker Türk, apela às autoridades tunisinas para protegerem o processo democrático [...] Texto integral...
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HRW aconselha autoridades rwandesas a cessarem de torturar detidos
16 Outubro 2024 - 09:50:25Rubavu, Rwanda (PANA) - A Human Rights Watch (HRW) exortou autoridades rwandesas a cessarem de submeter à tortura pessoas detidas, [...] Texto integral...
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Palamento aprova lei contra vandalização de bens públicos em Angola
19 Julho 2024 - 14:20:02Luanda, Angola (PANA) - A proposta de Lei sobre os Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos em Angola [...] Texto integral...
Site Política
Angola reafirma empenho no combate ao tráfico de armas ligeiras
21 Junho 2024 - 15:12:07Luanda, Angola (PANA) - Angola reafirmou o empenho na implementação do Programa de Ação das Nações Unidas (PoA ONU) para [...] Texto integral...
Site Política
Jornalista togolês em detenção vigiada em Lomé
27 Março 2024 - 16:12:59Lomé, Togo (PANA) - Um jornalista togolês está em detenção vigiada em Lomé, desde terça-feira última, soube a PANA de [...] Texto integral...
Site Política
Presidente cabo-verdiano indulta reclusos por ocasião de Natal e Ano Novo
24 Dezembro 2023 - 16:06:25Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, indultou, sexta-feira, reclusos em cadeias do país por [...] Texto integral...
Site Sociedade
Opositora tunisina comparece diante de tribunal militar
13 Dezembro 2023 - 08:26:37Túnis, Tunísia (PANA) - A líder da oposição tunisina, Chaïma Issa, compareceu terça-feira novamente perante o tribunal militar de Túnis [...] Texto integral...
Site Política
Regresso à prisão de ex-Presidente sul-africano imediatamente liberto
11 Agosto 2023 - 12:57:31Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Na manhã desta sexta-feira, o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma regressou à prisão [...] Texto integral...
Site Política
Restos mortais de Thomas Sankara inumados de novo em Ouagadougou
23 Fevereiro 2023 - 12:20:18Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Restos mortais do ex-Presidente burkinabe, o capitão Thomas Sankara, e dos seus 12 companheiros assassinados [...] Texto integral...
Site Política
Presidente burkinabe indulta 966 detidos
31 Dezembro 2022 - 10:54:24Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Presidente da Transição no Burkina Faso o capitão Ibrahim Traoré, indultou este fim de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Francês e português extraditados de Cabo Verde para cumprirem penas nos seus países
30 Novembro 2022 - 22:28:23Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde extraditou, nos últimos dias, extraditou um cidadão português e um outro francês para [...] Texto integral...
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Quatro andebolistas cabo-verdianas suspensas por não se submeterem à antidopagem
16 Novembro 2022 - 12:48:58Praia, Cabo Verde (PANA) - A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) suspendeu, por quatro anos, quatro atletas de [...] Texto integral...
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Governo reforça medidas para evitar produtos ilícitos nas cadeias em Cabo Verde
30 Setembro 2022 - 15:41:47Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, quinta-feira, a tomada de novas medidas para eliminar a [...] Texto integral...
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Deputado-edil de Dakar condenado em apelação de dois anos de prisão
22 Setembro 2022 - 10:56:50Dakar, Senegal (PANA) - O edil da Câmara Municipal de Dakar, Barthélemy Dias, foi condenado quarta-feira em recurso a duas [...] Texto integral...
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General Diendéré condenado a 20 anos de prisão no Burkina Faso
22 Setembro 2022 - 10:34:58Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Três soldados burkinabes, incluindo o general Gilbert Diendéré, foram condenados a penas de 10 a [...] Texto integral...
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Cabo Verde introduz pulseira eletrónica como alternativa à prisão
14 Setembro 2022 - 11:40:39Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, terça-feira, na cidade da Praia, que vai introduzir a [...] Texto integral...
Site Sociedade
350 reclusos beneficiam de indulto presidencial no Benin
20 Agosto 2022 - 17:50:34Cotonou, Benin (PANA) – O Presidente beninense, Patrice Talon, indultou 350 prisioneiros no quadro da celebração do 62.º aniversário da [...] Texto integral...
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Família de Thomas Sankara rejeita dinheiro para compensar perda do seu ente querido
26 Abril 2022 - 09:45:48Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A família do capitão Thomas Sankara (ex-Presidente burkinabe assassinado em outubro de 1987) disse segunda-feira [...] Texto integral...
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Cabo Verde introduz pulseira eletrónica para reduzir superlotação das cadeias
29 Março 2022 - 15:48:08Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano pretende implementar o sistema de pulseira eletrónica para "monitorar" reclusos em prisão [...] Texto integral...
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Líbia inteira-se das condições de detenção de seus prisioneiros na Argélia
15 Fevereiro 2022 - 17:29:34Trípoli, Líbia (PANA) - A Comissão Permanente dos Reclusos Líbios no Estrangeiro (CPRLE) acaba de visitar a Argélia para se [...] Texto integral...
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Nove supostos terroristas condenados à morte por assassinato de militar
17 Janeiro 2022 - 14:45:04Túnis, Tunísia (PANA) - A câmara criminal do tribunal de primeira instância de Túnis condenou à morte nove supostos jihadistas [...] Texto integral...
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874 reclusos beneficiam de redução de penas de prisão no Burkina Faso
30 Dezembro 2021 - 08:01:30Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Presidente burkinabe, Roch Marc Christian Kaboré, indultou, quarta-feira, 874 reclusos, dos quais 313 com [...] Texto integral...
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Organizadores de manifestação antiterrorista condenados à prisão suspensa no Burkina Faso
22 Dezembro 2021 - 14:50:20Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Cinco organizadores da manifestação de 27 de novembro último. no Burkina Faso, contra o recrudescimento [...] Texto integral...
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Presidente cabo-verdiano pede "tolerância zero" contra violência baseada no género no país
15 Dezembro 2021 - 11:04:44Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, condenou, terça-feira, os casos de Violência Baseada [...] Texto integral...
Site Sociedade
Tunísia desmantela mas uma célula terrorista
21 Novembro 2021 - 13:44:30Túnis, Tunísia (PANA) - Unidades de segurança tunisinas desmantelaram uma nova presumível célula terrorista de 20 elementos, na região de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Jornalistas exigem libertação de colegas detidos no Benin
21 Novembro 2021 - 13:30:34Cotonou, Benin (PANA) – A União dos Profissionais da Comunicação Social do Benin (UPMB) exige a libertação dos jornalistas Hervé [...] Texto integral...
Site Sociedade
Marinha frustra 18 tentativas de migração clandestina na Tunísia
20 Outubro 2021 - 14:52:45Túnis, Tunísia (PANA) - A Marinha tunisina frustrou, durante a noite de segunda a terça-feira, 18 novas tentativas de migração [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde confirma extradição de Alex Saab para Estados Unidos
18 Outubro 2021 - 16:08:02Praia, Cabo Verde (PANA) - O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, confirmou a extradição para os Estados Unidos [...] Texto integral...
Site Política
Vinte pessoas detidas na Tunísia por pertencerem a presumível organização terrorista
09 Outubro 2021 - 17:04:08Túnis, Tunísia (PANA) - Uma grande campanha de segurança levada a cabo na região de Sidi Bouzid, em Tunísia, levou, [...] Texto integral...
Site Política
Golpistas exigem libertação de vários reclusos políticos na Guiné Conakry
09 Setembro 2021 - 12:36:44Conakry, Guiné (PANA) - Cerca de 79 pessoas, consideradas "presos políticos" do regime deposto do Presidente Alpha Condé, detidas no [...] Texto integral...
Site Política
Botswana deteta caso suspeito de grive aviária
31 Agosto 2021 - 16:01:49Gaborone, Botswana (PANA) - As autoridades agrícolas do Botswana anunciaram o surgimento de um foco suspeito do vírus da gripe [...] Texto integral...
Site Agricultura
Funcionários obrigados a teste ou certificado de vacinação anticovid-19 em Cabo Verde
25 Agosto 2021 - 15:59:29Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma resolução governamental, que entrou em vigor, terça-feira, torna obrigatória a apresentação pelos funcionários públicos [...] Texto integral...
Site Social
Cabo Verde detém polícia suspeito de associação criminosa
09 Julho 2021 - 16:40:11Praia, Cabo Verde (PANA) - A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde anunciou, quinta-feira, a detenção de um inspetor desta [...] Texto integral...
Site Sociedade
Sociedade civil exige fim de violência contra mulheres em São Tomé e Príncipe
18 Junho 2021 - 09:02:45São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Um grupo da sociedade civil pediu quinta-feira o fim da violência contra [...] Texto integral...
Site Sociedade
Burkina Faso ocupa 37º lugar no ranking mundial da liberdade de imprensa 2021
21 Abril 2021 - 14:38:18Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Burkina Faso passou de 38º em 2020 para o 37º lugar, em 2021, no [...] Texto integral...
Site Cultura
Tribunais cabo-verdianos passam a poder julgar arguidos em fuga
07 Abril 2021 - 16:59:58Praia, Cabo Verde (PANA) - A introdução da declaração de contumácia, para julgar arguidos em fuga, constitui uma das grandes [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde reduz penas de marinheiro russos condenados por tráfico de drogas
29 Março 2021 - 22:06:01Praia, Cabo Verde (PANA) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde reduziu para 10, oito e sete [...] Texto integral...
Site Sociedade
Imprensa maliana lamenta morte de conselheiro de Comunicação da Presidência
21 Março 2021 - 18:13:02Bamako, Mali (PANA) - A Casa da Imprensa do Mali apresentou as suas "mais comovidas condolências" à família e aos [...] Texto integral...
Site Sociedade
Vários condenados prófugos detidos na Tunísia
07 Março 2021 - 13:14:38Túnis, Tunísia (PANA) - Unidades de segurança tunisina especializada na prevenção do terrorismo prenderam, na semana finda, em diferentes regiões [...] Texto integral...
Site Política
Terroristas condenados a penas de dois a 80 anos de prisão na Tunísia
04 Março 2021 - 13:22:15Túnis, Tunísia (PANA) - A Câmara Criminal do Tribunal de primeira instância de Túnis, especializada na luta contra o terrorismo, [...] Texto integral...
Site Política
44 terroristas condenados a penas pesadas na Tunísia
02 Março 2021 - 10:53:57Túnis, Tunísia (PANA) - Quarenta e quatro indivíduos declarados terroristas foram condenados, segunda-feira a penas que vão de 10 anos [...] Texto integral...
Site Política
Seis supostos terroristas detidos na Tunísia
21 Fevereiro 2021 - 15:25:59Túnis, Tunísia (PANA) - O porta-voz da Gendarmaria tunisina anunciou a detenção, por uma equipa de busca e inspeção da [...] Texto integral...
Site Política
Cabo Verde vende navio apreendido com mais de 8,7 toneladas de cocaína
23 Dezembro 2020 - 16:36:41Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano decidiu vender, em hasta pública, o navio porta-contentores de bandeira do Panamá [...] Texto integral...
Site Social
Arranque esta terça-feira da sessão penal do Tribunal de Repressão para a Supressão de Infracções Económicas e Terrorismo do Benin
15 Dezembro 2020 - 22:12:17Cotonou, Benin (PANA) - A Câmara de Recurso do Tribunal para a Repreensão de Crimes Económicos e Terrorismo do Benim [...] Texto integral...
Site Sociedade
Presidente cabo-verdiano apela a "luta eficaz" contra crimes sexuais contra menores
11 Dezembro 2020 - 19:45:19Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, apelou, quinta-feira, a "uma luta eficaz" contra [...] Texto integral...
Site Sociedade
Presidente cabo-verdiano quer “frente” contra abuso e exploração sexuais de menores
21 Novembro 2020 - 14:16:24Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defende a constituição de uma "frente” [...] Texto integral...
Site Sociedade
Marrocos reeleito membro de Sub-Comité da ONU para Prevenção de Torturas
23 Outubro 2020 - 16:44:45Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi reeleito quinta-feira, na pessoa de Abdallah Ounnir, membro do Sub-Comité das Nações Unidas para [...] Texto integral...
Site Política
Líder da oposição zambiana condenado à prisão por falsificação de documentos
14 Outubro 2020 - 23:28:48Lusaka, Zâmbia (PANA) - Chishimba Kambwili, líder do Congresso Nacional Democrático (NDC), principal oposição zambiana, foi condenado quarta-feira a um ano [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde agrava penas para crimes de abuso sexual contra crianças
13 Outubro 2020 - 22:04:52Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano discute, nesta quarta-feira, na generalidade, um anteprojeto de lei do Governo sobre [...] Texto integral...
Site Sociedade
Guiné-Conakry anuncia 23 novos casos de coronavírus
05 Outubro 2020 - 10:45:17Conakry, Guiné (PANA) - A Guiné-Conakry registou 23 novos casos positivos de coronavírus domingo, depois de testes realizados em 295 [...] Texto integral...
Site Saúde
140 mil ninhos de desovas de tartarugas marinhas identificados numa das praia de Cabo Verde
09 Setembro 2020 - 19:38:22Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde já identificou, no decurso deste ano, cerca de 140 mil ninhos de desovas [...] Texto integral...
Site Ambiente
Filho de ex-Presidente angolano condenado a 5 anos de prisão
15 Agosto 2020 - 13:37:14Luanda, Angola (PANA) – José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos (1979-2017), foi [...] Texto integral...
Site Política
Quatro traficantes de marfim condenados a 12 meses de cadeia no Benin
12 Agosto 2020 - 19:38:27Cotonou, Benin (PANA) - Quatro traficantes de marfim acabam de ser condenados a 12 meses de prisão, pelo Tribunal de [...] Texto integral...
Site Ambiente
Presidente tunisino indulta 859 reclusos
24 Julho 2020 - 00:51:54Túnis, Tunísia (PANA) - O Presidente tunisino, Kais Saeid, concedeu um indulto especial a 859 prisioneiros por ocasião do 63º [...] Texto integral...
Site Sociedade
ONU preocupada com sorte de deputada raptada em Benghazi
17 Julho 2020 - 22:15:13Trípoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) diz-se preocupada com a sorte da [...] Texto integral...
Site Sociedade
RSF denuncia detenções arbitrárias de jornalistas no Níger
16 Julho 2020 - 23:34:23Paris, França (PANA) - A Repórteres Sem Fonteiras (RSF) condenou as detenções, no Níger, de dois jornalistas no espaço de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Tentativa de migração ilegal frustrada na costa do centro-leste da Tunísia
09 Julho 2020 - 15:33:20Túnis, Tunísia (PANA) - A guarda costeira de Monastir, uma cidade portuária situada na costa do centro-leste da Tunísia, frustrou [...] Texto integral...
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ONU preocupada com detenção e maus tratos de egípcios na Líbia
16 Junho 2020 - 22:14:01Trípoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) declarou-se "preocupada com a detenção e [...] Texto integral...
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UNICEF condena atos de violência contra crianças no Níger
10 Junho 2020 - 07:18:30Niamey, Níger (PANA) - O UNICEF declarou-se "horrorizado" com os abusos sofridos por crianças na região nigerina de Diffa e [...] Texto integral...
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Senegal introduz vigilância eletrónica no sistema judicial
21 Maio 2020 - 18:08:05Dakar, Senegal (PANA) - O Governo senegalês adotou, quarta-feira, dois projetos de lei modificativos do atual Código Penal, para permitir [...] Texto integral...
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Familiares de terroristas condenados pedem sua libertação
12 Maio 2020 - 08:03:30Nouakchott, Mauritânia (PANA) - Várias famílias de indivíduos condenados por atos terroristas e a longas penas enviaram esta segunda-feira uma [...] Texto integral...
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África do Sul solta 19.000 presos para conter covid-19
08 Maio 2020 - 23:14:15Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O Presidente Cyril Ramaphosa, da África do Sul, autorizou, sexta-feira, a libertação [...] Texto integral...
Site Sociedade
AI saúda abolição da pena de morte por factos de terrorismo no Tchad
04 Maio 2020 - 12:22:37Pari, França (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) saudou a decisão das autoridades tchadianas para a abolição da pena de [...] Texto integral...
Site Política
Ativistas defendem libertação de prisioneiros no Congo devido ao coronavírus
12 Abril 2020 - 18:34:41Brazzaville, Congo (PANA) - O Observatório Congolês dos Direitos Humanos (OCDH) e a organização AEDH (Agir ensemble pour les droits [...] Texto integral...
Site Saúde
Governo senegalês confirma soltura de ex-Presidente tchadiano
07 Abril 2020 - 16:01:20Dakar, Senegal (PANA) - O ex-Presidente tchadiano, Hussein Habré, saiu segunda-feira à noite da cadeia de Cap Manuel, em Dakar, [...] Texto integral...
Site Sociedade
Burkina Faso solta 1207 reclusos por coronavírus
02 Abril 2020 - 22:26:55Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe anunciou quinta-feira a libertação de mil 207 presos, para evitar a propagação [...] Texto integral...
Site Saúde
Níger liberta líder da oposição
30 Março 2020 - 16:47:04Niamey, Níger (PANA) – Hama Amadou, o líder da oposição nigerina detido na prisão civil de Filingué (cerca de 180 [...] Texto integral...
Site Política
Cinco Brasileiros condenados a 10 anos de prisão por tráfico de droga em Cabo Verde
26 Março 2020 - 20:07:45Praia, Cabo Verde (PANA) – A Justiça cabo-verdiana condenou, quarta-feira, os cinco Brasileiros, detidos em agosto passado, na embarcação Perpétuo [...] Texto integral...
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COVID-19 passa para 40 casos no Rwanda
25 Março 2020 - 09:56:13Kigali, Rwanda (PANA) – O número total de casos do novo coronavírus (COVID-19), no Rwanda, atingiu 40 com quatro novos [...] Texto integral...
Site Saúde
População chamada a respeitar recolher obrigatório para limitar coronavírus no Rwanda
25 Março 2020 - 08:12:10Kigali, Rwanda (PANA) – A Polícia rwandesa apelou terça-feira à população para respeitar o recolher obrigatório imposto desde o fim [...] Texto integral...
Site Saúde
Cabo Verde anuncia medidas adicionais para prevenir entrada do coronavírus
19 Março 2020 - 14:01:09Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde decidiu antecipar o período de férias escolares da Páscoa para iniciar a 23 [...] Texto integral...
Site Saúde
Russos condenados a 10 e 12 anos de prisão efetiva em Cabo Verde por narcotráfico
29 Fevereiro 2020 - 15:35:02Praia, Cabo Verde (PANA) - Onze tripulantes russos de um cargueiro de bandeira do Panamá, detidos em janeiro de 2019 [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde agrava penas contra agressões sexuais de crianças
27 Fevereiro 2020 - 16:57:38Praia, Cabo Verde (PANA) – O Parlamento cabo-verdiano já tem em mãos, para a discussão e aprovação, o anteprojeto de [...] Texto integral...
Site Social
Quinze ativistas condenados à prisão perpétua por terrorismo em Túnis
21 Fevereiro 2020 - 08:24:34Túnis, Tunísia (PANA) – Ativistas implicados num tiroteio, decorrido em Mnihla, perto de Túnis, a 11 de maio de 2016, [...] Texto integral...
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Túnisia lançada plataforma regional de combate ao tráfico de seres humanos
14 Fevereiro 2020 - 10:38:14Túnis, Tunísia (PANA) - Uma plataforma de luta contra o tráfico de pessoas acaba de ser lançada em Túnis, sob [...] Texto integral...
Site Sociedade
Empresário sul-africano Catzavelos arrepende-se de seu selfie racista
14 Fevereiro 2020 - 09:44:21Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) - Um empresário de Joanesburgo, que esteve no centro das atenções no mundo [...] Texto integral...
Site Sociedade
Juiz francês advoga reforço de leis contra trafico de falsos medicamentos em África
20 Janeiro 2020 - 12:53:24Lomé, Togo (PANA)- O juiz francês antiterrorista, Jean-Louis Bruguiere, apelou sábado, em Lomé, aos Estados africanos para reforçarem seus arsenais [...] Texto integral...
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Mulheres grávidas beneficiam de perdão presidencial no Burundi
03 Janeiro 2020 - 16:56:37Bujumbura, Burundi (PANA) - O anúncio da libertação das mulheres grávidas ou lactantes bem como das condenadas a penas não [...] Texto integral...
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Presidente cabo-verdiano exorta Governo a debelar causas da insegurança
02 Janeiro 2020 - 16:39:04Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, exortou terça-feira o Governo a [...] Texto integral...
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Presidente senegalês indulta 709 reclusos por ocasião do Ano Novo
02 Janeiro 2020 - 13:46:55Dakar, Senegal (PANA) - O chefe do Estado senegalês, Macky Sall, indultou 709 reclusos por ocasião da celebração do Ano [...] Texto integral...
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250 jornalistas detidos no mundo devido a seu trabalho, diz CPJ
13 Dezembro 2019 - 07:15:29Banjul, Gâmbia (PANA) - O número de jornalistas detidos no mundo, devido às suas reportagens, atingiu pelo menos 250, pelo [...] Texto integral...
Site Sociedade
Mais de cinco mil prisioneiros indultados no dia da Independência da Tanzânia
10 Dezembro 2019 - 10:54:42Dar es Salaam, Tanzânia (PANA) - O Presidente tanzaniano, John Pombe Magufuli, indultou segunda-feira cinco mil 533 presos por ocasião [...] Texto integral...
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Opositores em liberdade provisória na Guiné-Conakry
29 Novembro 2019 - 13:44:26Conakry, Guiné-Conakry (PANA) - O coordenador da Frente Nacional para a Defesa da Constituição (FNDC, oposição) e antigo ministro da [...] Texto integral...
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Orçamento de Cabo Verde fixado em 663 milhões de euros
27 Novembro 2019 - 17:05:25Praia, Cabo Verde (PANA) – A proposta de Orçamento de Estado para 2020, em Cabo Verde, que começa a ser [...] Texto integral...
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Mulheres manifestam-se na Guiné contra Governo
20 Novembro 2019 - 09:52:55Conakri, Guiné (PANA) – Cerca de um milhar de mulheres, da Frente Nacional para a Defesa da Constituição (FNDC, oposição) [...] Texto integral...
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Pelo menos 122 jovens mortos por balas em manifestações na Guiné Conakri
16 Novembro 2019 - 13:04:19Conakri, Guiné (PANA) - Cento e vinte e dois jovens, maioritariamente menores de 25 anos de idade, morreram baleados na [...] Texto integral...
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Presidente rwandês adverte "forças negativas" no país
15 Novembro 2019 - 09:28:43Kigali, Rwanda (PANA) – O Presidente rwandês, Paul Kagamé, adverte com firmeza às “forças negativas” que tencionam desestabilizar o Rwanda. Presidindo [...] Texto integral...
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TPI condena ex-líder rebelde congolês a 30 anos de prisão
08 Novembro 2019 - 10:35:06Paris, França (PANA) - A Câmara de Primeira Instância VI do Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, por unanimidade, quinta-feira, o [...] Texto integral...
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Comunidade internacional preocupada com situação na Guiné-Conakry
07 Novembro 2019 - 14:25:55Conakry, Guiné-Conakry (PANA) - A comunidade internacional disse acompanhar de perto os processos judiciais diligenciados pelo Governo guineense para esclarecer [...] Texto integral...
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Alerta de bomba atrasa julgamento de genocídio rwandês em Bruxelas
05 Novembro 2019 - 12:23:14Bruxelas, Bélgica (PANA) - O julgamento de Fabien Neretsé, acusado de participação, em 1994, no genocídio dos Tutsis (tribo minoritária) [...] Texto integral...
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Dois Tanzanianos condenados a 23 e 25 anos de prisão nas Maurícias
23 Outubro 2019 - 19:02:59Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) – Um Tribunal em Port-Louis, a capital maurícia, condenou dois cidadãos tanzanianos a penas de prisão [...] Texto integral...
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HRW pede ao novo presidente mauritano para priorizar direitos de mulheres no país
15 Outubro 2019 - 13:07:04Túnis, Tunísia (PANA) - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) pede ao novo Presidente mauritano, [...] Texto integral...
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UE defende abolição de pena capital no mundo inteiro
10 Outubro 2019 - 14:18:13Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) e o Conselho da Europa encorajam todos os países a juntarem-se à [...] Texto integral...
Site Sociedade
Ex-administrador de Dakar indultado depois de dois anos de prisão
30 Setembro 2019 - 08:14:15Dakar, Senegal (PANA) – O edil de Dakar, Khalifa Sall, foi liberto domingo à tarde, graças a um indulto concedido [...] Texto integral...
Site Sociedade
Seis pessoas condenadas a penas de prisão por tráfico de droga na ilha de Reunião
13 Setembro 2019 - 11:54:46Port-Louis, Maurícia (PANA) - Seis pessoas, incluindo quatro mauricianos e dois reunioneses, foram condenados na quinta-feira a penas de um [...] Texto integral...
Site Sociedade
Ex- comandante da Guarda Presidencial rwandesa inculpado por "posse ilegal" de armas de fogo
11 Setembro 2019 - 00:05:16Kigali, Rwanda ( PANA) – O antigo comandante da Guarda Presidencial rwandesa, coronel Tom Byabagamba, foi acusado de posse de [...] Texto integral...
Site Sociedade
França aprova convenções sobre ajuda mútua em matéria penal com Níger
06 Setembro 2019 - 14:11:55Paris, França (PANA) - O Governo francês aprovou quinta-feira uma convenção de assistência mútua judiciária em matéria penal e uma [...] Texto integral...
Site Política
Maurícias condenam libertação prematura de piratas somalís
27 Agosto 2019 - 13:02:46Port-Louis, ilhas Maurícias (PANA) – O ministro maurício dos Negócios Estrangeiros, Nando Bodha, que preside ao Grupo de Contacto sobre [...] Texto integral...
Site Sociedade
Marinha tunisia aborta tentativa de migração de 94 pessoas
26 Agosto 2019 - 11:32:43Túnis, Tunísia (PANA) – A Marinha tunisina frustrou uma tentativa de migração clandestina para Itália e deteve 94 pessoas a [...] Texto integral...
Site Sociedade
11 cidadãos russos acusados de associação criminosa em Cabo Verde
14 Agosto 2019 - 19:02:37Praia, Cabo Verde (PANA) - O Ministério Público (MP) de Cabo Verde acusou 11 cidadãos russos de crimes de tráfico [...] Texto integral...
Site Social
Presidente senegalês convida concidadãos à união de corações e oração
13 Agosto 2019 - 18:49:09Dakar, Senegal (PANA) - O chefe de Estado senegalês, Macky Sall, exortou os seus compatriotas à união dos corações e [...] Texto integral...
Site Sociedade
Angola e Cuba rubricam novos acordos de cooperação
02 Julho 2019 - 11:33:51Luanda, Angola (PANA) - Angola e Cuba rubricaram, na noite de segunda-feira, em Havana, dois acordos, em matéria penal, soube [...] Texto integral...
Site Política
Aguibou Bouaré eleito presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Mali
20 Junho 2019 - 11:22:32Bamako, Mali (PANA) – O jurista Aguibou Bouaré, de 46 anos de idade, foi eleito terça-feira presidente da Comissão Nacional [...] Texto integral...
Site Sociedade
Morreu ex-Presidente egípcio Mohamed Morsi
18 Junho 2019 - 10:14:59Cairo, Egito (PANA) – O ex-Presidente egípcio Mohamed Morsi, morreu segunda-feira vítima de um mal-estar durante um julgamento no tribunal [...] Texto integral...
Site Sociedade
São Tomé e Príncipe presente em reunião de Conselho de Administração do PAM em Roma
04 Junho 2019 - 07:13:53São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, participará numa reunião do Conselho de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Burkina Faso alerta para partilha de imagens de vítimas de terrorismo em redes sociais
19 Maio 2019 - 22:52:22Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Vários internautas continuam a publicar, comentar e partilhar fotos, imagens de vítimas de ataques terroristas [...] Texto integral...
Site Sociedade
AI saúda Gãmbia por comutar penas de morte em penas perpétuas
11 Maio 2019 - 15:30:39Paris, França (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) saúda fortemente a decisão do Presidente da Gâmbia, Adama Barrow, de comutar 22 [...] Texto integral...
Site Sociedade
Advogados denunciam falhas do aparelho judicial no Burkina Faso
30 Abril 2019 - 13:38:48Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Uma marcha para denunciar disfunções do aparelho judicial do Burkina Faso decorreu segunda-feira em Ouagadougou [...] Texto integral...
Site Sociedade
Parlamento europeu denuncia violações em zonas anglófonas dos Camarões
23 Abril 2019 - 13:52:52Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia (UE) deplora “as violações dos direitos humanos, na gestão da crise nas zonas [...] Texto integral...
Site Política
Cidadão brasileiro detido no aeroporto de Bujumbura por posse de heroína
29 Março 2019 - 12:13:35Bujumbura, Burundi (PANA) – A Polícia burundesa anunciou quinta-feira a detenção do cidadão brasileiro Gilberto Fábio, à sua chegada ao [...] Texto integral...
Site Sociedade
Ivoiriense morre por esgotamento e sobre-exploração no trabalho na Tunísia
04 Fevereiro 2019 - 22:51:43Túnis, Tunísia (PANA) – Um trabalhador de nacionalidade ivoiriense acaba de falecer por esgotamento, más condições de vida e sobre-exploração [...] Texto integral...
Site Sociedade
Presidente da República ordena libertação de 44 manifestantes no Togo
31 Janeiro 2019 - 21:42:57Lomé, Togo (PANA) - O Presidente da República togolesa, Faure Essozimna Gnassingbé, deu "instruções" ao Governo para a libertação de [...] Texto integral...
Site Política
96 Argelinos mortos na tentativa de atravessarem Mediterrâneo em 2018
22 Janeiro 2019 - 07:33:25Argel, Argélia (PANA) – No total, 96 argelinos morreram, em 2018, ao tentarem atravessar o Mediterrâneo como migrantes clandestinos, anunciou [...] Texto integral...
Site Sociedade
Três supostos traficantes de marfim detidos no norte do Congo
17 Janeiro 2019 - 16:41:20Brazzaville, Congo (PANA) - Três presumíveis traficantes, incluindo um soldado das Forças Armadas, foram detidos no norte do Congo, na [...] Texto integral...
Site Ambiente
Mais de 200 detidos indultados no Burkina Faso
27 Dezembro 2018 - 12:50:20Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Duzentos e dezanove detidos serão indultados e 683 beneficiarão dum perdão parcial para penas de [...] Texto integral...
Site Sociedade
3000 menores nigerianas chegaram à Europa em 2017 para se prostituir, diz OIM
29 Outubro 2018 - 18:42:33Bruxelas, Bélgica (PANA) – Pelo menos três mil jovens nigerianas menores de 18 anos de idade chegaram, em 2017, à [...] Texto integral...
Site Política
Tribunal Supremo rejeita soltura de ex-ministro Augusto Tomás em Angola
14 Outubro 2018 - 12:42:11Luanda, Angola (PANA) – O Tribunal Supremo (TS) de Angola indeferiu o pedido de libertação do antigo ministro angolano dos [...] Texto integral...
Site Política
Crime de peculato está excluído da amnistia em Angola, diz jurista
26 Setembro 2018 - 15:02:20Luanda, Angola (PANA) - O crime de peculato em Angola está excluído do âmbito da amnistia aprovada em 2016, revelou [...] Texto integral...
Site Política
Justiça angolana condena 5 funcionários tributários por corrupção
14 Agosto 2018 - 15:42:43Luanda, Angola (PANA) - Cinco funcionários da Agência Geral Tributária (AGT) angolana foram condenados, segunda-feira, em Luanda, a penas de [...] Texto integral...
Site Social
CIRGL chamada a resolver conflito sobre Lago Edouard entre RD Congo e Uganda
30 Julho 2018 - 10:48:19Kinshasa, República Democrática do Congo (PANA) - Um deputado nacional de Kivu-Norte (leste congolês apelou à Conferência Internacional sobre a [...] Texto integral...
Site Política
Justiça senegalesa condena jihadistas a penas de um a 20 anos de prisão
19 Julho 2018 - 21:58:45Dakar, Senegal (PANA) – A Câmara Criminal do Tribunal de Dakar, no Senegal, condenou esta quinta-feira a penas de um [...] Texto integral...
Site Sociedade
Atrasos no credenciamento inquietam delegados à cimeira de Nouakchott
27 Junho 2018 - 10:05:40Nouakchott, Mauritânia (PANA) – Membros de delegações oficiais bem como jornalistas estrangeiros presentes na capital mauritana, Nouakchott, para a 31ª [...] Texto integral...
Site Política
Sete presumíveis delinquentes da fauna julgados no Congo
07 Junho 2018 - 13:35:15Brazzaville, Congo (PANA) – Sete supostos delinquentes da fauna comparecem esta quinta-feira no Tribunal de Grande Instância de Owando, em [...] Texto integral...
Site Ambiente
Contestatários anglófonos nos Camarões condenados a penas de prisão
27 Maio 2018 - 17:56:25Yaoundé, Camarões (PANA) – O Tribunal Militar de Yaoundé condenou, neste fim de semana, sete líderes da contestação anglófona nos [...] Texto integral...
Site Sociedade
Burundi decreta tolerância de ponto no dia do referendo
17 Maio 2018 - 18:27:28Bujumbura, Burundi (PANA) - O Governo burundês decretou tolerância d ponto esta quinta-feira, em virtude da realização do referendo constitucional, [...] Texto integral...
Site Política
ONU preocupada com abuso sexual de crianças em Cabo Verde
11 Abril 2018 - 10:47:33Praia, Cabo Verde (PANA) – A representante da Organização das Nações Unidas (ONU) em Cabo Verde, Ulrika Richardson, manifestou preocupação [...] Texto integral...
Site Social
Dois indivíduos condenados a penas pesadas de prisão por vários crimes em Cabo Verde
14 Fevereiro 2018 - 16:06:59Praia, Cabo Verde (PANA) - Dois indivíduos foram condenados, acabam de ser condenados a pesadas penas de prisão efetiva por [...] Texto integral...
Site Sociedade
Seis traficantes de marfim condenados a cinco anos de prisão no Congo
16 Janeiro 2018 - 10:19:48Brazzaville, Congo (PANA) – Seis traficantes de marfim, de nacionalidades maliana, guineense e congolesa foram condenados, em Ponta Negra, principal [...] Texto integral...
Site Ambiente
Manifestantes exigem libertação de militantes abolicionistas na Mauritânia
03 Janeiro 2018 - 09:40:00Nouakchott, Mauritânia (PANA) - Vários ativistas da Iniciativa de Resistência do Movimento Abolicionista (IRA) marcharam, terça-feira, pelas ruas do centro [...] Texto integral...
Site Política
Presidente burundês indulta dois mil prisioneiros
02 Janeiro 2018 - 13:18:43Bujumbura, Burundi (PANA) - O Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, concedeu graça a dois mil detidos, essencialmente mulheres grávidas ou aleitantes, bem [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde quer lei da droga mais abrangente e adequada à situação do país
05 Dezembro 2017 - 14:47:25Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde anunciou ter solicitado ao Parlamento uma autorização legislativa para dotar [...] Texto integral...
Site Social
Angola integra cibercrime no Código Penal
27 Novembro 2017 - 14:13:54Luanda, Angola (PANA) - O futuro Código Penal angolano, atualmente em preparação, vai integrar, entre outras novidades, normas sobre o [...] Texto integral...
Site Política
Rwanda desmente obstrução a trabalho da Comissão de Direitos Humanos da ONU
24 Outubro 2017 - 13:36:32Kigali, Rwanda (PANA) – O ministro rwandês da Justiça, Johnston Busingye, rejeitou segunda-feira as acusações de ingerência no trabalho da [...] Texto integral...
Site Política
UE confirma sua oposição categórica à pena de morte
09 Outubro 2017 - 21:24:20Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Conselho da Europa (CE) e a União Europeia (UE) reafirmaram esta segunda-feira a sua oposição [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde adere à campanha da ONU contra tráfico humano
31 Julho 2017 - 10:32:01Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma cerimónia sobre a adesão de Cabo Verde à campanha "coração azul" do Escritório das [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde criminaliza consumo de carne e outros derivados das tartarugas marinhas
21 Julho 2017 - 11:29:18Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano criminaliza o consumo da carne, ovos e outros produtos derivados das tartarugas [...] Texto integral...
Site Ambiente
Estados Unidos consideram ineficaz combate ao tráfico de seres humanos em Cabo Verde
29 Junho 2017 - 10:32:33Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde figura, pelo segundo ano consecutivo, na lista de países que ainda não atingiram [...] Texto integral...
Site Sociedade
45 Tunisinos condenados a diversas penas por atividades ligadas ao terrorismo
14 Maio 2017 - 13:08:29Túnis, Tunísia (PANA) - O tribunal de primeira instância de Túnis condenou 45 cidadãos nacionais implicados no caso conhecido sob [...] Texto integral...
Site Sociedade
Militares acusados de conspiração condenados a penas de 3 a 17 anos de prisão
07 Abril 2017 - 14:38:54Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Vinte militares burkinabes do Regimento da Segurança Presidencial (RSP) do deposto chefe de Estado Blaise [...] Texto integral...
Site Sociedade
Bispo tocoísta em Angola reitera objeção à descriminalização do aborto
21 Março 2017 - 10:04:51Luanda, Angola (PANA) - O bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoísta), Afonso Nunes, reafirmou domingo [...] Texto integral...
Site Social
Justiça angolana condena a 24 anos de prisão assassino de cidadãos chineses
15 Março 2017 - 13:39:39Luanda, Angola (PANA) - A Justiça angolana condenou a 24 anos de prisão efetiva o réu Nataniel Mingas, mentor do [...] Texto integral...
Site Sociedade
Oposição angolana convidada a coligar-se para enfrentar MPLA nas eleições
15 Março 2017 - 10:43:01Luanda, Angola (PANA) - O grupo dos 17 jovens ativistas angolanos condenados, em 2016, por tentativa de rebelião, anunciou terça-feira [...] Texto integral...
Site Política
Oposição angolana pede referendo sobre aborto
24 Fevereiro 2017 - 18:56:57Luanda, Angola (PANA) - A oposição parlamentar angolana pediu, quinta-feira, a realização de um referendo sobre a criminalização ou não [...] Texto integral...
Site Política
Amnistia Internacional muito preocupada com situação de direitos humanos na Mauritânia
24 Fevereiro 2017 - 10:33:43Nouakchott, Mauritânia (PANA) - A situação dos direitos humanos na Mauritânia continua uma "preocupação maior" para a Amnistia Internacional (AI), [...] Texto integral...
Site Sociedade
Gâmbia reafirma ser membro do TPI
17 Fevereiro 2017 - 11:54:51Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A Missão Permanente da Gâmbia junto da Organização das Nações Unidas notificou ao Secretário-Geral [...] Texto integral...
Site Política
Cabo Verde admite falhas no cumprimento de obrigações sobre direitos humanos
10 Fevereiro 2017 - 18:45:46Praia, Cabo Verde (PANA) - A ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis, admitiu, quinta-feira, na [...] Texto integral...
Site Sociedade
Presidente burundês indulta 2500 reclusos no país
01 Janeiro 2017 - 16:59:03Bujumbura, Burundi (PANA) – O chefe de Estado burundês, Pierre Nkurunziza, comprometeu-se a perdoar dois mil 500 reclusos por ocasião [...] Texto integral...
Site Política
Em Cabo Verde, um terço de abusos sexuais a menores ocorre na família, diz estudo
16 Dezembro 2016 - 11:18:45Praia, Cabo Verde (PANA) - Cerca de um terço dos casos ocorre no seio da própria famílias das vítimas, segundo [...] Texto integral...
Site Sociedade
Tribunal reduz penas de prisão e absolve militantes antiesclavagistas na Mauritânia
19 Novembro 2016 - 13:11:28Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A justiça mauritana diminuiu penas de prisão para vários militantes abolicionistas da Iniciativa de Ressurgimento do [...] Texto integral...
Site Política
Mauritânia julga em recurso 13 militantes antiesclavagistas
10 Novembro 2016 - 17:09:52Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O julgamento em recurso de 13 responsáveis, quadros e militantes da Iniciativa de Ressurgimento do Movimento [...] Texto integral...
Site Política
Governo admite que justiça não responde às demandas dos cidadãos em Cabo Verde
25 Outubro 2016 - 10:31:40Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde adimitiu segunda-feira, no Parlamento, que a Justiça no [...] Texto integral...
Site Sociedade
Mais de 500 prisioneiros indultados no Botswana
28 Setembro 2016 - 14:23:46Gaberone, Botswana (PANA) – O Presidente Seretse Ian Khama do Botswana indultou as penas de 580 prisioneiros, por ocasião [...] Texto integral...
Site Política
Recurso confirma pena de 15 anos contra filho de ex-chefe de Estado mauritano
31 Agosto 2016 - 15:11:11Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Tribunal de Apelação de Nouackhott confirmou a pena de 15 anos de prisão duma [...] Texto integral...
Site Sociedade
UE exige inquérito sobre alegações de torturas na Mauritânia
25 Agosto 2016 - 12:10:14Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A delegação da União Europeia (UE) e os chefes de missões diplomáticas europeias exprimiram as suas [...] Texto integral...
Site Sociedade
Estados Unidos preocupados com tortura e detenções na Mauritânia
23 Agosto 2016 - 09:58:56Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Governo americano está gravemente preocupado pelas pesadas penas de prisão infligidas a 20 [...] Texto integral...
Site Sociedade
Oposição denuncia repressão na Mauritânia
20 Agosto 2016 - 14:20:40Nouakchott, Mauritânia (PANA) – A União das Forças do Progresso (UFP, oposição) publicou este sábado em Nouakchott uma [...] Texto integral...
Site Política
Militantes antiesclavagistas condenados a diversas penas de prisão na Mauritânia
19 Agosto 2016 - 16:51:13Nouakchott, Mauritânia (PANA) – Um Tribunal Criminal de Nouakchott condenou 13 militantes antiesclavagistas e sete ocupantes ilegais a penas de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cinco jovens de M25 condenados a penas de prisão na Mauritânia
03 Agosto 2016 - 09:46:41Nouakchott, Mauritânia (PANA) - Cinco jovens do Movimento Contestatário de 25 de Fevereiro (M25) foram condenados terça-feira a penas de [...] Texto integral...
Site Política
Angola amnistia presos condenados até 12 anos de prisão
21 Julho 2016 - 15:34:35Luanda, Angola (PANA) - O Parlamento angolano aprovou quarta-feira uma nova Lei da Amnistia a favor dos cidadãos nacionais ou [...] Texto integral...
Site Política
66% de crianças entre vítimas de violações sexuais na Côte d'Ivoire, diz ONU
13 Julho 2016 - 07:00:16Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – Um relatório conjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e [...] Texto integral...
Site Política
896 reclusos amnistiados no Gana
04 Julho 2016 - 21:12:36Accra, Gana (PANA) – O Presidente ganense, John Dramani Mahama, amnistiou 896 presos por ocasião do 56º Dia da República [...] Texto integral...
Site Sociedade
Criada rede contra abuso e exploração sexual de crianças em Cabo Verde
03 Julho 2016 - 13:43:37Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma rede nacional de proteção contra o abuso e a exploração sexual de crianças vai [...] Texto integral...
Site Social
Chefe de Estado-Maior de Exército burundês promovido a tenente-general
01 Julho 2016 - 16:37:40Bujumbura, Burundi (PANA) - O Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, promoveu esta sexta-feira a tenente-general, a mais alta patente de [...] Texto integral...
Site Política
Angola altera Código Penal de 1886
30 Junho 2016 - 19:16:17Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano adotou quarta-feira uma proposta de lei dirigida à Assembleia Nacional (Parlamento) para a [...] Texto integral...
Site Política
Tribunal Supremo angolano ordena soltura de jovens revolucionários
29 Junho 2016 - 20:16:11Luanda, Angola (PANA) - O Tribunal Supremo de Angola ordenou, quarta-feira, a soltura dos 17 jovens revolucionários condenados recentemente, em [...] Texto integral...
Site Política
Ex-Vice-Presidente congolês condenado a 18 anos de prisão por crimes de guerra
22 Junho 2016 - 16:59:41Nairobi, Quénia (PANA) - O antigo Vice-Presidente congolês, Jean-Pierre Bemba, foi condenado a 18 meses de prisão [...] Texto integral...
Site
Jean Pierre Bemba condenado a 18 anos de prisão por crimes contra humanidade
21 Junho 2016 - 16:25:37bidjan, Côte d'Ivoire (PANA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou, terça-feira, em primeira instância, o Congolês Jean Pierre [...] Texto integral...
Site Sociedade
Amnistia exige libertação imediata de 17 ativistas angolanos
20 Junho 2016 - 16:41:15Joanesburgo , África do Sul (PANA) – A Amnistia Internacional (AI), uma organização de defesa dos direitos humanos sediada [...] Texto integral...
Site Sociedade
ONU chocada por assassinato de prisioneiros políticos em Tripoli
13 Junho 2016 - 10:08:29Tripoli, Líbia (PANA) – O representante especial do Secretário-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU) e chefe da Missão [...] Texto integral...
Site Sociedade
Jornal condenado à multa de $ 7787 por difamação no Burkina Faso
07 Junho 2016 - 20:45:28Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Issaka Lingani, diretor do semanário “l’Opinion”, próximo do ex-Presidente Blaise Compaoré, declarado culpado de difamação [...] Texto integral...
Site Sociedade
21 golpistas condenados à prisão perpétua no Burundi
10 Maio 2016 - 15:28:39Bujumbura, Burundi (PANA) – O julgamento dos presumíveis golpistas de maio de 2015 no Burundi entrou, segunda-feira, na sua última [...] Texto integral...
Site Social
Francofonia exige respeito da liberdade de imprensa
03 Maio 2016 - 15:50:57Bruxelas, Bélgica (PANA) – Por ocasião do dia mundial da liberdade de imprensa celebrada cada ano a 3 de maio, [...] Texto integral...
Site Política
Itália aumenta controlos no Mediterrâneo para lutar contra migração clandestina
29 Abril 2016 - 18:07:45Bruxelas, Bélgica (PANA) – O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, anunciou à imprensa ter aumentado os meios da Polícia para lutar [...] Texto integral...
Site Política
Burkina Faso na 42ª posição em liberdade de imprensa, segundo RSF
20 Abril 2016 - 20:57:00Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O Burkina Faso ocupa a 42ª posição em 180 países, na classificação mundial da liberdade [...] Texto integral...
Site Cultura
Mais três detidos após apreensão de 280 quilos de cocaína em Cabo Verde
19 Abril 2016 - 15:24:21Praia, Cabo Verde (PANA) – A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde deteve mais três indivíduos de nacionalidade cabo-verdiana, na [...] Texto integral...
Site Social
Angola protesta contra posição da UE sobre prisão de jovens ativistas
01 Abril 2016 - 11:39:27Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano convocou quinta-feira o embaixador da União Europeia (UE) no país, Gordon Kricke, para [...] Texto integral...
Site Política
Jovens "revolucionários" condenados a penas de prisão em Angola
29 Março 2016 - 13:24:21Luanda, Angola (PANA) - Quatro meses após o início do mediático julgamento dos 17 jovens angolanos acusados de "atos preparatórios [...] Texto integral...
Site Política
Indulto e redução de penas para mulheres detidas na Mauritânia
08 Março 2016 - 07:46:18Nouakchott, Mauritânia (PANA) – O Presidente mauritano, Mohamed Ould Abdel Aziz, concedeu segunda-feira um indulto geral e reduções de penas [...] Texto integral...
Site Sociedade
Cabo Verde entre 10 países africanos com políticas mais favoráveis às mulheres
07 Março 2016 - 10:57:59Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde figura na lista da plataforma online Venture África entre 10 países africanos cujas [...] Texto integral...
Site Política
Bélgica preocupada com condenações de estudantes na RD Congo
03 Março 2016 - 15:17:02Bruxelas, Bélgica (PANA) – O ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, declarou-se “preocupado” com as condenações recentes na República [...] Texto integral...
Site Política
Três terroristas condenados à pena capital na Tunísia
03 Março 2016 - 08:35:06Túnis, Tunísia (PANA) - Três jihadistas (islamitas terroristas) tunisinos foram condenados quarta-feira à pena capital ao passo que dezenas de [...] Texto integral...
Site Política
Primeiro-ministro belga visita Marrocos
29 Fevereiro 2016 - 14:50:35Túnis, Tunísia (PANA) – O primeiro-ministro belga, Charles Michel, inicia esta segunda-feira uma visita de trabalho a Marrocos para reforçar [...] Texto integral...
Site Política
CPJ saúda revogação de leis de criminalização de difamação no Zimbabwe
04 Fevereiro 2016 - 17:00:06Dakar, Senegal (PANA) – O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPI) saudou a decisão do Tribunal Supremo Constitucional do [...] Texto integral...
Site Sociedade
Dois polícias condenados por morte de manifestante no Senegal
14 Janeiro 2016 - 15:47:54Dakar, Senegal (PANA) – Dois polícias foram condenados esta quinta-feira pelo Tribunal Correcional de Dakar, no Senegal, a penas [...] Texto integral...
Site Sociedade
3100 prisioneiros beneficiam de perdão presidencial na Côte d'Ivoire
02 Janeiro 2016 - 10:16:42Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O Presidente ivoiriense, Alassane Ouattara, anunciou na sua mensagem de Ano Novo a graça de [...] Texto integral...
Site Política
Exército nigeriano comuta pena capital de 66 soldados
20 Dezembro 2015 - 12:28:04Abuja, Nigéria (PANA) – O Exército nigeriano comutou para 10 anos de prisão as penas de morte infligidas a 66 [...] Texto integral...
Site Sociedade
Thomas Lubanga e Germain Katanga transferidos para RDC para cumprirem penas de prisão
19 Dezembro 2015 - 19:32:37Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) - Os senhores de guerra congoleses, Thomas Lubanga Dyilo e Germain Katanga, foram transferidos este sábado [...] Texto integral...
Site Política
Jornalistas incorrem em penas pecuniárias em caso de difamação no Burkina Faso
17 Dezembro 2015 - 21:35:42Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Os jornalistas burkinabes incorrem doravante numa pena pecuniária de 300 mil a três milhões de [...] Texto integral...
Site Sociedade
Angola põe fim à prisão preventiva de jovens ativistas detidos em Luanda
17 Dezembro 2015 - 12:54:56Luanda, Angola (PANA) - Quinze dos 17 jovens detidos desde junho passado na capital angolana, Luanda, por suspeitas de preparação [...] Texto integral...
Site Política
Cinco estrangeiros condenados a 15 anos de prisão por tráfico de droga em Cabo Verde
22 Novembro 2015 - 07:34:06Praia, Cabo Verde (PANA) - Cinco cidadãos estrangeiros envolvidos num caso de apreensão de droga foram condenados sexta-feira a [...] Texto integral...
Site Social
Novo adiamento do julgamento de Saadi Kadafi
02 Novembro 2015 - 10:41:29Tripoli, Líbia (PANA) - O julgamento de Saadi Kadafi, acusado de assassinato e de implicação na repressão sangrenta [...] Texto integral...
Site Sociedade
Tribunal Militar líbio absolve primo de Kadafi
15 Setembro 2015 - 15:03:27Tripoli, Líbia (PANA) – O Tribunal Militar Permanente em Misrata (220 quilómetros a leste de Tripoli) absolveu Seyed Mohamed Gueddaf [...] Texto integral...
Site Sociedade
Imprensa burkinabe critica substituição de prisão por multa pesada
06 Setembro 2015 - 16:37:21Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - As organizações profissionais da imprensa protestam, há vários dias, contra a substituição pelo Governo [...] Texto integral...
Site
Egito protesta contra declarações de embaixador britânico no Cairo
30 Agosto 2015 - 12:33:04Cidade do Cairo, Egito (PANA) – O Ministério egípcio dos Negócios Estrangeiros convocou, domingo de manhã, o embaixador da Grã-Bretanha [...] Texto integral...
Site Política
400 jovens cabo-verdianos ameaçados de deportação nos Estados Unidos
17 Agosto 2015 - 13:10:51Praia, Cabo Vere (PANA) – Quase 400 jovens cabo-verdianos devem ser deportados nos próximos tempos dos Estados Unidos por [...] Texto integral...
Site Social
Lançada no Zimbabwe campanha da UA contra casamento de crianças
04 Agosto 2015 - 10:59:01Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - A capital do Zimbabwe, Harare, albergou o lançamento da campanha nacional da União Africana (UA) [...] Texto integral...
Site Género
Parlamento considera nulos julgamentos de ex-dignitários na Líbia
31 Julho 2015 - 14:47:44Cairo, Egito (PANA) - A situação nas regiões "confiscadas" na Líbia não permite a organização de julgamentos suscetíveis de prestar [...] Texto integral...
Site Política
Burkina Faso suprime penas privativas de liberdade para jornalistas
31 Julho 2015 - 11:13:00Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe suprimiu quinta-feira última penas privativas de liberdade para jornalistas, no termo [...] Texto integral...
Site Sociedade