Jornalistas incorrem em penas pecuniárias em caso de difamação no Burkina Faso

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - Os jornalistas burkinabes incorrem doravante numa pena pecuniária de 300 mil a três milhões de francos CFA em caso de difamação, decidiram quinta-feira deputados no Parlamento interino.

As multas eram anteriormente fixada em um milhão a cinco milhões de francos CFA (um dólar equivale a cerca de 604 francos CFA).

Segundo os deputados do Conselho Nacional da Transição (CNT, governo de transição)), as primeiras multas eram muito elevadas e não acompanhavam a realidade económica e financeira das empresas de imprensa burkinabes.

"Se cada um está convencido do papel desempenhado pelos jornalistas para o advento duma verdadeira democracia no Burkina Faso, particularmente durante a insurreição popular de 31 de outubro de 2014 4 e o golpe de Estado de 18 de setembro último, ninguém desejará compensá-los com uma lei que conserva as penas que não fazem consenso", justificou o CNT.

A 30 de julho último, o Governo burkinabe anunciou a supressão de penas privativas de liberdade para jornalistas.

O antigo código de informação de 1993 condenava o jornalista a uma pena de prisão com uma multa que não excedia um milhão de francos CFA (cerda de dois mil dólares ameriocanos).

-0- PANA NDT/IS/MAR/DD 17dez2015