UA reforça confiança do povo etíope no processo eleitoral na Etiópia

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O Comité de Gestão das Eleições da União Africana (UA) na Etiópia deverá tomar medidas e disposições para reforçar a confiança do povo no processo eleitoral, segundo a Missão de Observação Eleitoral da UA (AUEOM) enviada ao país para observar eleições legislativas de 24 de maio de 2015.

Liderada pelo ex-Presidente namibiano, Hifikepunye Pohamba, a Missão publicou, terça-feira à noite, um comunicado preliminar sobre as quintas eleições democráticas na Etiíopia desde 1995, declarando reconhecer « os progressos crescentes em matéria de democrática da Etiópia no decurso do tempo para passar para uma democracia multipartidária ».

Este grupo de 59 membros, dos quais nove observadores a longo prazo, recomendou ao Conselho Etíope das Eleições Nacionais (NEBE) para reforçar a confiança do povo « pela adoção de boletins de voto com números de série, duma tinta indelével de melhor qualidade e de urnas apropriadas ».

Foi igualmente aconselhado ao Governo etíope projetar constituir um ficheiro civil nacional para permitir ao NEBE criar uma lista nacional de eleitores para simplificar a auditoria e a supervisão por observadores eleitorais.

Além disso, a AUEOM sugeriu ao NEBE formar cada vez mais observadores independentes e agentes eleitorais para favorecer uma abordagem mais sistemática do seu trabalho a fim de que esta produza relatórios que contribuam para as revisões pós-eleitorais, como um aspeto importante da participação citadina.

No que diz respeito aos partidos políticos, a Missão encorajou-os a conformarem-se com a Proclamação do Código Eleitoral de Conduta para os partidos políticos e tomarem medidas para melhorar a participação das mulheres no processo eleitoral enquanto candidatas e agentes das comissões eleitorais.

Relativamente  à imprensa, a AUEOM evocou a necessidade do reforço das capacidades das organizações da Sociedade Civil e da Autoridade de Difusão Etíope (EBA) para efetuarem um controlo a longo prazo da imprensa e publicar relatórios públicos durante o processo eleitoral.

As eleições legislativas etíopes foram organizadas em conformidade com as disposições constitucionais e legais, bem como as regras e regulamentações que regem a realização destes eventos na Etiópia e estavam geralmente conformes com as Diretivas da UA sobre a realização das eleições em África, indicou a mesma estrutura.

« A AUEOM conclui que as eleições legislativas foram calmas, pacíficas e credíveis e que elas foram uma oportunidade para o povo etíope exprimir as suas escolhas », acrescentou o comunicado.

Por outro lado , os novos  observadores a longo prazo, enviados à Etiópia pela UA desde 19 de abril de 2015 para observar a fase pré-eleitoral,  ficam no país até 7 de junho próximo para observar a fase pós-eleitoral imediata.

A Constituição etíope estipula que um partido político ou uma coligação de partidos políticos que tem o maior número de assentos na Assembleia dos Representantes do Povo vai formar o Governo.

Para as eleições deste ano, houve 547 circunscrições no país, 45 mil e 795 assembleias de voto e 226 mil agentes eleitorais.

Um total de 36 milhões e 800 mil eleitores foram inscritos, ou seja 99,5 porcento de eleitores admissíveis para as eleições de 2015.

No seu comunicado, a AUEOM declarou-se encorajada que 48 porcento dos eleitores inscritos fossem mulheres, mesmo se apenas 27,9 porcento dos candidatos eram mulheres.

-0- PANA AR/SEG/FJG/IS/IBA/FK/DD 28maio2015

28 Maio 2015 10:06:33




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