CEDEAO presente no Togo para observar eleições regionais e legislativas
Lomé, Togo (PANA) - Uma quarentena de observadores da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) encontram-se no Togo para supervisionar eleições regionais e legislativas previstas para 29 de abril corrente, soube a PANA de fonte segura.
A missão e observação da CEDEAO no Togo, chefiada por uma ex-Vice-Presidente da Gâmbia, Fatoumata Jallow-TambaJiang (de 2017 a 2018), segue-se a recomendações pré-eleitorais da referida instituição feitas de 15 a 20 de abril corrente.
Segundo um comunicado da organização sub-regional, os seus observadores efetuará consultas com principais partes envolvidas no processo eleitoral e verificar o respeito pelo calendário de 29 de abril.
Fazem igualmente parte desta delegação, embaixadores dos Estados membros acreditados junto da CEDEAO, representantes do Tribunal de Justiça e do Parlamento subregionais, de organizações da sociedade civil, profissionais de imprensa e especialistas em matéria d’observação eleitoral da região oeste-africana.
A sua presença no Togo inscreve-se no quadro das disposições do artigo 12 do protocolo adicional da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação.
Segunda-feira, 29 de abril de 2024, os togolesas vão às urnas para elegerem 113 deputados e 179 conselheiros regionais.
A campanha eleitoral terminou sábado último, coincidindo com o 64.° aniversário da independência do país, celebrado com um desfile civil e militar e outras atividades socio-culturais.
Porém, o Togo vive uma crise ligada à adoção pela Assembleia Nacional, a 25 de março último, de uma lei que mudou a Constituição, fazendo passar o país de um regime presidencial para um regime parlamentar.
Assim sendo, só a Assembleia Nacional que deve eleger o Presidente da República, assinala-se.
O Presidente togolês cessante, Faure Gnassingbé, de 58 anos de idade, está no poder desde 2005. Em primeiro lugar como interino, de 7 a 25 de fevereiro de 2005, logo depois da morte do seu pai, o general Gnassingbe Eyadema, que governou o Togo durante 38 anos.
Depois, ele foi sendo eleito quatro vezes em circunstâncias controversas.
-0- PANA FAA/IS/DD 28abril2024
