Conselho Europeu adota decisão para ratificação do Acordo de Paris

Bruxelas, Bélgica (PANA) – O Conselho Europeu adotou, terça-feira à noite, uma decisão sobre a ratificação pela União Europeia (UE) do Acordo de Paris que fixa o quadro duma ação mundial sobre a mudança climática.

Depois da votação do Parlamento Europeu dando o seu acordo, o Conselho adotou esta decisão por procedimento escrito para ser depositada sexta-feira junto do Secretariado Geral das Nações Unidas, que é o depositário do Acordo de Paris.

A ratificação da UE entra em vigor a partir do momento do depósito da decisão.

O ministro eslovaco do Ambiente e presidente do Conselho, László Sólymos, declarou que,  unida, a Europa fez tudo para acelerar os seus procedimentos e dar vida ao Acordo de Paris.

"A adoção pelo Conselho desta decisão em apenas algumas horas ilustra o nosso engajamento para honrar as nossas promessas. O depósito dos instrumentos de ratificação sexta-feira vai finalmente encerrar todo o processo. Podemos estar orgulhosos coletivamente desta realização", disse.

Num comunicado de imprensa transmitido à PANA, quarta-feira, o Conselho indicou que os Estados-membros vão ou ratificar ao mesmo tempo que a UE se terminarem os seus procedimentos nacionais, ou o mais rápido possível.

O Acordo de Paris vai entrar em vigor 30 dias depois da sua ratificação por pelo menos 55 países responsáveis por pelo menos de 55 porcento das emissões mundiais de gás com efeito de estufa.

Até agora, foi ratificado por 63 países que representam 52,11 porcento das emissões mundiais.

-0- PANA AR/MA/FJG/TBM/MAR/IZ 05out2016

05 Outubro 2016 15:38:34


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