Cabo Verde acolhe conferência sobre poluição marítima por hidrocarbonetos

Praia,, Cabo Verde (PANA) - Uma conferência regional dos países oeste e centroafricanos sobre "Responsabilidade Civil e Compensações", realiza-se desde segunda-feira na cidade do Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, apurou a PANA de fonte segura.

Um encontro é um instrumento para que estes países possam cumprir as obrigações impostas pela convenção internacional sobre o Preparo, Resposta e Cooperação em Casos de Poluição marítima por Hidrocarbonetos, de acordo com a mesma fonte.

Trata-se de uma iniciativa promovida pela Organização Marítima Internacional (IMO) e da Agência Marítima e Portuária (AMP) de Cabo Verde que tem também como propósito  a implementação da convenção internacional para o estabelecimento de um fundo para a compensação de danos causados por poluição por óleos, bem como da convenção sobre o  Bunkiring (abastecimento de combustíveis no mar).

O evento, que decorre de 17 a 20 do corrente mês, enquadra-se na Semana do Mar e conta com a participação do coordenador regional da IMO para a sub-região oeste e centroafricana, Laryea Eric Dallas, de representantes da Gâmbia, da Guiné-Bissau, da Guiné-Equatorial, do Gana, da Libéria, da Nigéria, da Serra Leoa e de São Tomé e Príncipe, bem como de empresas privadas e de instituições públicas cabo-verdianas, ligadas ao setores do mar e da marinha mercante.

O workshop do Mindelo acontece numa altura em que Cabo Verde se prepara para auditorias obrigatórias da IMO, em maio de 2017, circunstância que lhe confere importância acrescida.

O arquipélago cabo-verdiano já dispõe de um plano nacional de preparação e combate à poluição por hidrocarboneto da sua região marinha e costeira provocada por derramamento de oleio em acidentes de navios.

Conforme o presidente do conselho de Administração da Agência Marítima Portuária, António Cruz Lopes, o documento elaborado com o apoio técnico da IMO aguarda pela aprovação do Governo para estar operacional e com força jurídica para a sua implementação pratica.

António Lopes explica que este documento foi elaborado para que o país possa cumprir as obrigações impostas pela convenção internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Casos de Poluição por Hidrocarbonetos.

A seu ver, objetivo do mesmo é garantir uma resposta rápida, adequada e efetiva a derrames ou a ameaças de derrame de hidrocarbonetos, produtos químicos e outras substâncias perigosas, que possam causar danos ao meio ambiente e ter impacto sobre o bem-estar social e económico dos cidadãos residentes nas zonas costeiras e no país em geral.

“ Este plano Nacional de Contingência Contra a Poluição Marinha Acidental entra no quadro da convenção relativa à cooperação em matéria de proteção e preservação do meio marinho e das zonas costeiras da região ocidental e central de África (Convenção de Abidjan), bem como do projeto Global Initiative for West and Central Africa (Iniciativa global para a África Ocidental e Central), composta por 21 países, desenvolvida sob os auspícios do IMO “, precisou.

Cabo Verde, sendo um arquipélago, está, segundo aquele responsável, exposta, quase na sua totalidade, a tudo o que se relaciona com o mar e a atividades com ele relacionadas, assumindo a economia marítima como uma base central na organização da sociedade e na vida quotidiana da sua população.

-0- PANA CS/DD 18out2016

18 Outubro 2016 10:00:05


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