PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
África do Sul pretende criminalizar declarações hediondas
Cidade do Cabo, África do Sul (PANA) – O vice-ministro sul-africano da Justiça, John Jeffrery, confirmou, esta quarta-feira, a decisão do Governo de propor ao Parlamento, este ano, disposições jurídicas específicas que visam as declarações racistas e hediondas.
Esta decisão seguiu-se a vários incidentes muito mediatizados ligados a discursos racistas e hediondos, particularmente nas redes sociais, nos últimos meses.
O agente imobiliário Penny Sparrow desencadeou, em janeiro último, protestos ao comparar os Negros sul-africanos a « macacos », numa mensagem via Facebook.
Ele queixava-se de resíduos deitados nas praias durante o fim de semana do Ano Novo. Pouco depois, o respeitado economista Chris Hart aumentou a tensão ao assumir a defesa de Sparrow com um tweet a afirmar que « mais de 25 anos após o fim do regime de Apartheid, as vítimas continuam a desenvolver um sentimento de ódio contra as minorias (...)”.
Sparrow teve de se esconder depois de receber ameaças de morte e foi demitido do Standard Bank.
Segundo Jeffrey, o Ministério da Justiça pedirá a contribuição do público relativamente às propostas em causa antes de as apresentar ao Parlamento. Segundo ele, a lei deve punir as declarações lesivas e o debate deve centrar-se naquilo que constiui um dano.
O ministro da Justiça e Serviços Penitenciários, Michael Masutha, afirmou, por seu lado, que a introdução da legislação está conforme com a Constituição de 1996 elaborada pelo ex-Presidente Nelson Mandela, que colocou o país na via da construção duma sociedade que desmantelou as leis do Apartheid caraterizadas pela opressão, pela intolerância e pela discriminação racial da maioria dos cidadãos pela minoria.
-0- PANA CU/MA/NFB/IS/FK /IZ 20abril2016
Esta decisão seguiu-se a vários incidentes muito mediatizados ligados a discursos racistas e hediondos, particularmente nas redes sociais, nos últimos meses.
O agente imobiliário Penny Sparrow desencadeou, em janeiro último, protestos ao comparar os Negros sul-africanos a « macacos », numa mensagem via Facebook.
Ele queixava-se de resíduos deitados nas praias durante o fim de semana do Ano Novo. Pouco depois, o respeitado economista Chris Hart aumentou a tensão ao assumir a defesa de Sparrow com um tweet a afirmar que « mais de 25 anos após o fim do regime de Apartheid, as vítimas continuam a desenvolver um sentimento de ódio contra as minorias (...)”.
Sparrow teve de se esconder depois de receber ameaças de morte e foi demitido do Standard Bank.
Segundo Jeffrey, o Ministério da Justiça pedirá a contribuição do público relativamente às propostas em causa antes de as apresentar ao Parlamento. Segundo ele, a lei deve punir as declarações lesivas e o debate deve centrar-se naquilo que constiui um dano.
O ministro da Justiça e Serviços Penitenciários, Michael Masutha, afirmou, por seu lado, que a introdução da legislação está conforme com a Constituição de 1996 elaborada pelo ex-Presidente Nelson Mandela, que colocou o país na via da construção duma sociedade que desmantelou as leis do Apartheid caraterizadas pela opressão, pela intolerância e pela discriminação racial da maioria dos cidadãos pela minoria.
-0- PANA CU/MA/NFB/IS/FK /IZ 20abril2016
