África com fraca taxa de registo de óbito
Lusaka, Zâmbia (PANA)- África conhece uma fraca taxa de registo de óbitos, segundo um relatório da situação registral submetido aos peritos de registo civil reunidos, em Lusaka, capital zambiana.
Na maioria dos países de África, a taxa de registo de óbito é extremamente fraca, enquanto o registo e a compilação das causas de mortes são quase inexistentes, indica o relatório sobre os progressos feitos em aplicação das declarações ministeriais.
O documento indica que os países africanos têm várias dificuldades em instaurar intervenções no setor da saúde e reforçar os sistemas de saúde, em medir e seguir a mortalidade e estabelecer relatórios sobre os objetivos e alvos nacionais e mundiais relativamente à mortalidade.
Uma das principais dificuldades que encontram os países africanos é a ausência de orientação na maneira de registar os mortes, sobretudo quando estes acontecem na maioria fora dos estabelecimentos médicos, sublinha o documento.
Para remediar, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) empreendeu, com o apoio do Grupo Regional Básico, a criação de um guia prático sobre a conceção e aplicação das modalidades mais apropriadas de execução das tarefas relativamente ao registo de óbitos.
Este guia deve cobrir qualquer cadeia de valor de registo dos fatos do estado civil e de estabelecimento das estatísticas do estado civil que vão do aviso de morte à compilação e à difusão das estatísticas sobre os óbitos.
Iniciada segunda-feira, a reunião dos peritos que termina esta quarta-feira, decorre em prelúdio à quinta Conferência dos Ministros Africanos responsáveis pelo Registo Civil (COM 5) sob o lema “Sistemas Inovadores de Registo dos Factos do Estado Civil e Estabelecimentos das Estatísticas do Estado Civil: Bases para a Gestão da Identidade Jurídica”.
A reunião é organizada pela Comissão da União Africana, em colaboração com a CEA, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Governo da Zâmbia.
A Conferência é igualmente apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a População, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, pela Organização Mundial da Saúde, pela Plan Internacional, pelo Simpósio Africano sobre o Desenvolvimento Estatístico e por outros parceiros.
-0- PANA IT/TBM/MAR/IZ 16out2019
