Agência Panafricana de Notícias

África chamada a não admitir ilegalidade em Madagáscar

Dakar- Senegal (PANA) -- O presidente da Comissão da União Africana (CUA), Jean Ping, lançou terça-feira um apelo urgente a todos os Estados membros da organização panafricana e aos seus paceiros "para se absterem de qualquer acção susceptível de confortar a ilegalidade em Madagáscar".
Num comunicado da UA transmitido quarta-feira à PANA, Jean Ping convida os Estados Africanos a "apoiarem com firmeza a posição da UA, tal como exprimida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS)".
O CPS suspendeu Madagáscar da União Africana no termo duma reunião de emergência realizada a 20 de Março último e esta decisão foi tomada na sequência da tomada do poder pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Antananarivo, Andry Rajoelina.
O CPS estimou que esta mudança é "anticonstitucional", de acordo com a nota.
O Tribunal Supremo e Constitucional de Madagáscar atribuiu a 18 de Março último a Andry Rajoelina as atribuições de Presidente da República.
A Grande Ilha torna-se assim no terceiro país suspenso da organização panafricana que agrupa 53 países, após a Mauritânia e a Guiné- Conakry, onde aconteceram cenários análogos.
O CPS prometeu igualmente impor sanções suplementares a esta ilha do Oceano Índico se a Constituiçao não for restabelecida dentro de seis meses.
Para tal, o comunicado precisa que "o presidente da Comissão da UA iniciou consultas para permitir a formação rápida, sob a égide da UA, dum Grupo de Contacto Internacional para coordenar melhor a acção da comunidade internacional com vista ao regresso rápido à ordem constitucional em Madagáscar".
Por outro lado, Jean Ping sublinhou a imperiosa necessidade do regresso rápido à ordem constitucional "através dum processo que envolva todos os actores políticos malgaxes e baseado no respeito pelas disposições pertinentes da Constituição do país".
O diploma gabonês ao serviço da UA deplorou que as reuniões nacionais organizadas por autoridades saídas da "mudança inconstitucional" tivessem decorrido sem consenso e sem buscar um apoio da UA", apesar dos esforços envidados por esta última ao enviar um emissário especial a Madagáscar, na pessoa de Ablassé Ouédraogo.