Agência Panafricana de Notícias

África aumenta utilização de recursos locais para desenvolvimento de infraestruturas

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - Os países africanos financiam doravante a maioria dos seus projetos de desenvolvimento de infraestruturas com os seus próprios recursos, revelou o secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).

Carlos Lopes, de nacionalidade bissau-guineense, afirmou que foi provado que estes recursos representavam 47 porcento do total das somas investidas nestes projetos.

"Contrariamente ao que se pensa geralmente, os nossos países utilizam cada vez mais os seus próprios recursos para financiar os projetos de desenvolvimento das suas infraestruturas", declarou Carlos Lopes na 30ª sessão do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).

Ele declarou ao Comité que o desenvolvimento das infraestruturas poderá reforçar as capacidades dos países africanos a instaurar setores industriais competitivos e promover laços industriais reforçados.

"Satisfazer o nosso défice infraestrutural poderá ajudar-nos a aumentar a taxa de crescimento por habitante para dois porcento anualmente e reforçar a produtividade das empresas de pelo menos 40 porcento", declarou.

Carlos Lopes informou o Comité que confiou à CEA e à Agência da NEPAD a missão de colaborar com outros parceiros num estudo sobre a mobilização dos recursos locais em África baseando-se particularmente no financiamento dos projetos regionais.

No seu relatório, a CEA e a NEPAD identificaram "o enorme potencial de mobilização de recursos locais" e fizeram recomendações para um melhor angariamento de impostos, a segurança das transferências de fundos, a instauração de dispositivos de garantia do crédito e a criação dum fundo de desenvolvimento das infraestruturas em África.

Carlos Lopes instou os dirigentes africanos a não perder de vista os fatores que reduzem o caráter atraente dos projetos de infraestruturas regionais para os investidores, que são principalmente os riscos e a complexidade.

Evocando estes riscos, o secretário executivo da CEA citou como exemplo a rede de autoestradas transafricanas concebida no início dos anos 1970 e que no termo de 40 anos os eixos em falta ou não que respondem às normas constituem ainda 20 porcento desta rede.

Como outro exemplo, ele citou a taxa de conclusão dos projetos no quadro do plano de ação a curto prazo de infraestruturas da NEPAD (STAP), que é igualmente insuficiente em todos os sub-setores: cerca de 15 porcento para a energia, 17 porcento para o transporte, 11 porcento para as TIC e 09 porcento para a água e o saneamento.

"É evidente que a parte mais difícil da preparação dos projetos é a criação dum ambiente favorável. portanto, devem ser identificados os obstáculos jurídicos, regulamentares e instituicionais e ultrapassá-los", disse.

O secretário executivo da CEA notou igualmente que as formalidades administrativas e a burocracia, bem como a insuficiência de meios financeiros eram obstáculos à implementação dos projetos.

A reunião do Comité de Orientação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD decorreu sob o tema: "Levantar os Obstáculos Políticos, Legais e Regulamentares para Estimular o Investimento e Reforçar o Financiamento dos Projetos de Infraestruturas".

-0- PANA AR/SEG/FJG/AAS/IBA/MAR/TON 30jan2014