Agência Panafricana de Notícias

África Oriental e UE aceleram negociações para Acordos de Parceria Económica

Dar es Salaam- Tanzânia (PANA) -- Os países-membros da Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) e a Comissão Europeia (CE) concluíram a sua terceira sessão de negociações sobre os Acordos de Parceria Económica (APE), reconhecendo que as regras rigorosas de origem continuam a ser o maior obstáculo no acesso aos mercados da União Europeia (UE).
As duas partes afirmaram contudo o seu reconhecimento das necessidades de desenvolvimento na EAC e o seu compromisso a garantir que os APE sejam uma mais valia ao desenvolvimento para promover e consolidar a integração regional e acelerar a entrada da EAC na economia mundial.
Os países membros da EAC (Quénia, Uganda, Tanzânia, Burundi e Ruanda) e a UE instauraram um acordo-quadro de parceria económica (FEPA), a 27 de Novembro de 2007, e vão prosseguir as suas negociações para concluir os APE globais.
No termo da sua reunião de um dia, as duas partes indicaram terem apreciado progressos feitos, sobretudo relativamente às medidas sanitárias e fitossanitárias, às barreiras técnicas às trocas comerciais bem como às facilidades aduaneiras e comerciais.
"Apesar de alguns progressos feitos, são ainda necessárias discussões nalguns setores para alcançar um consenso", revela o comunicado final, assinado pela ministra tanzaniana da Indústria, Comércio e Marketing, Mary Nagu, em nome da EAC; e por Karel de Gucht, chefe da delegação da Comissão Europeia, em representação do comissário da UE para o Comércio.
O FEPA rubricado compreende o acesso aos mercados da UE e as questões de desenvolvimento da cooperação e pescas.
Segundo este acordo, a EAC aceitou o abandono de tarifas em 82,6 porcento das suas trocas comerciais com a UE, e mantém uma lista de exclusão estimada em 17,4 porcento do comércio com a UE.
Por seu turno, a UE aceitou um acesso dos produtos da EAC, sem quota e sem taxas, nos mercados europeus excepto armas e um arranjo de trânsito para o açúcar e o arroz.
A EAC e a UE pretendem concluir um acordo que contenha os pontos essenciais dos APE até finais de Novembro próximo e antes da Cimeira da União Africana- União Europeia prevista para Novembro na Líbia.