Agência Panafricana de Notícias

África Central perspetiva harmonização da gestão tarifária das Alfândegas

Brazzaville, Congo (PANA) – Um seminário regional para a harmonização da gestão tarifária das Alfândegas na África Central está a realizar-se desde segunda-feira em Brazzaville, a capital congolesa, constatou a PANA no local.

Este encontro envolve a aplicação do sistema harmonizado 2012 (SH) ligado à gestão para uma tarifa comunitária mais eficaz com vista a dotar as administrações aduaneiras de capacidade e garantia de eficácia das administrações interessadas.

O sistema harmonizado de 2012, enquanto instrumento que liga as fronteiras, é considerado como a « linguagem comum » do comércio internacional.

O objetivo deste seminário é identificar as razões essenciais que presidiram à elaboração das emendas inseridas na última versão do sistema harmonizado.

A utilização do SH, como norma de classificação e codificação das mercadorias, é duma importância capital em termos de segurança alimentar, de sistema mundial de informação e de alerta rápido da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

O seminário abange também todas as administrações da região da África Ocidental e Central.

É é co-organizado pela sub-direção da nomenclatura da Direção das Questões Tarifárias e Comericais da Organização Mundial das Alfândegas (OMD) e pela administração das Alfândegas do Congo, com o apoio do Fundo Japonês de Cooperação Aduaneira.

-0- PANA MB/JSG/FK/IZ 12abril2011