"Os medicamentos de rua são mortais." Para além deste lema exibido por uma farmácia na praça de Dakar, os números são assustadores: 800 mil Africanos morrem todos os anos devido aos medicamentos de rua.

800 mil mortes que poderiam ter sido evitadas com a vontade política de combater um tráfico estimado, há alguns anos, em 200 bilhões de dólares a nível mundial cujos principais promotores, China e Índia, são conhecidos.

Os Governos africanos não são insensíveis ao problema do tráfico de medicamentos falsificados, alguns países como Burkina Faso e Guiné assinaram a Convenção MEDICRIME, que criminaliza a fabricação e distribuição de medicamentos falsificados.

Infelizmente, faltam-lhes muitas vezes rigor na aplicação da legislação e das sanções, quando existem.

Sob o impulso da Fundação Brazzaville, cinco Estados africanos, Congo, Gana, Níger, Senegal e Togo, estão a agarrar o touro pelos cornos, lançando uma nova iniciativa para combater o tráfico de medicamentos contrafeitos e de baixa qualidade no continente africano.

O objectivo desta iniciativa é ajudar a travar o tráfico de medicamentos contrafeitos através da introdução de legislação que criminalize este tráfico e de sanções penais, com especial atenção para a sua rigorosa aplicação.

A Fundação Brazzaville, que está por detrás desta iniciativa, é uma organização independente sem fins lucrativos com sede em Londres e registada na Comissão de Caridade do Reino Unido.

Nos últimos dois anos, tentou sensibilizar para os graves danos causados pelo rápido crescimento do tráfico de medicamentos falsificados e de baixa qualidade para a saúde das populações dos países africanos.

Para a Fundação, "é também evidente que este tráfico é cada vez mais utilizado para financiar o terrorismo e a criminalidade transnacional e, por conseguinte, constitui uma séria ameaça à segurança pública": "Pela primeira vez, não são as organizações internacionais ou não governamentais que lançam uma iniciativa para erradicar este tráfico mortal, mas sim os próprios chefes de Estado africanos", congratula-se a Fundação.

Os Chefes de Estado abrangidos pela iniciativa acordaram em confirmar o seu compromisso político numa reunião a realizar em 8-9 de Outubro em Lomé, Togo, onde assinarão um Memorando de Entendimento (ME) e aprovarão um Plano de Ação pormenorizado, com um calendário claramente definido.

O objetivo desta iniciativa é introduzir rapidamente legislação para criminalizar o tráfico de medicamentos contrafeitos e de baixa qualidade e assegurar a harmonização desta legislação entre as Partes no Memorando de Entendimento

A PANA aproveitou esta oportunidade para abrir, a partir de sexta-feira, 13 de Setembro, um ficheiro sobre o problema do tráfico de medicamentos