Internauta detido por incitação a ódio e violência contra fulas no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – Um internauta burkinabe foi detido depois duma publicação num grupo Facebook na qual apelava para exterminar os fulas que considera como "terroristas" no Burkina Faso.
Segundo a Justiça burkinabe que deu a informação, é a 25 de março de 2019, que Aimé Nikiéma, estudante do primeiro ano de economia, escrevia num fórum de discussão sobre Facebook: “os Fulas da cidade são sábios, é os da campanha, os verdadeiros perigosos. A solução para conter o terrorismo, é exterminar os fulas nas campanhas (...) vou construir campos de concentração, fornos crematórios para vocês”.
Depois, a 02 de abril de 2019, o Procurador do Burkina Faso junto do Tribunal de Grande Instância de Ouagadougou instruiu o comandante da secção pesquisa da Gendarmaria Nacional a efetuar um inquérito sobre os factos e proceder à detenção do autor da mensagem.
Sentindo-se procurado, Nikiéma suprimiu a sua conta Facebook e tornou-se inacessível até à data de 16 de outubro de 2019, quando foi detido e remetido para o Ministério Público junto do Tribunal de Grande Instância de Ouagagoudou.
É perseguido por « incitação ao ódio e violência, nos termos das disposições do artigo 322-4 do Código Penal”.
Um mandado de captura foi lançado contra ele e será julgado diante do Tribunal Correcional de Ouagadougou, seguindo o procedimento de flagrante delito.
O Procurador apelou para a consciência e a responsabilidade de cada um para garantir a paz e a coesão social.
O suspeito arrisca uma pena de prisão de seis meses a três anos e duma multa de 300 mil e três milhões de francos CFA (um dólar equivale a cerca de 589 dólares americanos).
Face aos ataques terroristas, o Burkina Faso endureceu a legislação. Recentemente, um novo código penal foi adotado que sanciona qualquer pessoa, incluindo os jornalistas, que divulgaria uma informação contra o terrorismo.
-0- PANA TNDD/IS/SOC/MAR/IZ 20out2019
