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Inquéritos responsabilizam comandante e autoridades por naufrágio em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – Os dois inquéritos realizados ao naufrágio do navio “Vicente”, ocorrido a 08 de janeiro passado, em Cabo Verde, responsabilizam o comandante da embarcação e as autoridades marítimas pelo acidente em que morreram 15 pessoas, apurou a PANA de fonte autorizada.

Os resultados dos inquérito mandados instaurar ao naufrágio ocorrido à entrada do porto de Vale dos Cavaleiros, na ilha do Fogo, foram anunciados quinta-feira pelo presidente da Agência Marítima e Portuária (AMP) de Cabo Verde, António Cruz.

Ele revelou que o afundamento da embarcação se deveu “à sobrecarga do navio, à negligencia grosseira do comandante, à declaração errada de carga e passageiros à saída do porto da Praia e à deficiente atuação das autoridades inspetivas do porto” da capital de onde a embarcação zarpou.

Segundo António Cruz, os dois relatórios de inquérito realizados pela AMP e pelo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes Marítimos (GPIAM), de Portugal, vão agora ser “entregues ao Ministério Público e ao Governo” para que seja dado o procedimento adequado.

O processo foi desencadeado no fim das operações de busca e salvamento dos náufragos da embarcação que transportava a bordo 21 tripulantes e cinco passageiros, dos quais apenas 11 pessoas foram salvas com vida.

De acordo com o relatório elaborado pelo GPIAM, foi possível concluir que o navio “Vicente” afundou-se após ter adornado a estibordo para além do seu “limite de estabilidade transversal”, a causa direta do acidente.

Terá presumivelmente sentido a necessidade de guinar a bombordo para dar resguardo suficiente à saída do “Ostreia” (para estibordo tal manobra não seria possível dada a sua proximidade de terra nessa altura) no que foi a sua primeira guinada para este bordo desde a saída da Praia.

Desde modo, terá exposto o seu bombordo ao efeito adornante para estibordo (o seu bordo menos estável por já ter uma inclinação de 5º) de vento e mar.

Parte da carga geral transportada ter-se-á soltado a determinado momento, escorregado para estibordo e contribuindo também para a rapidez do adornamento mas não necessariamente para o adornamento em si pois não foi possível determinar se o escorregamento desta carga aconteceu antes ou depois de o “Vicente” atingir o seu limite de estabilidade transversal".

Já o relatório elaborado pela AMP refere que houve falta "da devida diligência por parte da Capitania dos Portos de Sotavento, em não mandar suspender a viagem com destino ao Porto de Vele dos Cavaleiros, quando o Inspetor de Serviço, João Emanuel Barbosa Brazão, constatou que o navio estava sobrecarregado, com as marcas de seguro totalmente mergulhadas na água e com o navio adornado cerca de 3º para estibordo.

“O mesmo inspetor pôde observar a grande guinada que o navio deu à saída do quebra-mar logo a seguir ao cais no.1, com indicações claras, de que algo ia mal com o navio, para o empreendimento da viagem. Falou ainda com a tripulação do navio, perguntando se tudo estava normal a bordo e se não era preferível regressarem, mas não foi capaz de decidir pela suspensão da viagem", precisa.

O relatório produzido pela entidade marítima cabo-verdiana concluiu, igualmente, que houve "falta da devida diligência por parte do (agente) da Policia Marítima, João Silva, no serviço de cabotagem, que em momento algum acompanhou a polvorosa criada pela tripulação do navio.

Alegou que o navio estava sobrecarregado (numa altura destas um motim seria recomendável), não se encontrava presente no cais à hora de saída do navio, a fim de pôr cobro à situação.

Em todo o caso, diz o relatório, o próprio agente, poderia sentir-se limitado na sua atuação, uma vez que desconhecia a capacidade máxima do navio. “Seja como for, ele seria capaz de discernir as linhas de seguro ao longo de todo o navio e certificar-se que o navio estava sobrecarregado e adernado", acusa.

A AMP atribui também responsabilidades aos armadores do navio "que só viram o lucro fácil e não se importando com os sucessivos avisos dados pela tripulação, em como o navio estava sobrecarregado e adernado, alegando que não haveria problemas, pois o navio só transportava cinco passageiros para o Fogo".

O comandante da embarcação de nacionalidade cubana e um dos desaparecidos cujo corpo nunca foi encontrado é acusado no relatório da AMP de negligência "grave e falta de profissionalismo e das boas práticas de navegação" por não ter avaliado "o risco e se deixar submeter às pressões comerciais, quer do armador como do agente".

Por último, a AMP aponta responsabilidades à empresa de administração dos portos (ENAPOR) "que como entidade reguladora das suas instalações portuárias não pode permitir que qualquer armador/agente ou capitão sobrecarregue o navio além da capacidade máxima permitida, sob pena de o mesmo se afundar dentro do porto.

“Aliás, o navio “Vicente” podia ter corrido esse risco, se a altura das ondas no porto da Praia, fosse da mesma envergadura, como as verificadas no Porto de Vale dos Cavaleiros””, concluíram os inquiridores.

O naufrágio do "Vicente", pertencente à companhia cabo-verdiana Tuninha, foi o quinto incidente com barcos em Cabo Verde em pouco mais de um ano, tendo o primeiro acontecido em setembro de 2013, quando o navio de carga Rotterdam, com seis tripulantes a bordo, desapareceu horas depois de deixar o porto da Cidade da Praia e, até hoje, não se sabe do seu paradeiro.

Um mês depois, em outubro de 2013, o navio de transporte de passageiros interilhas Sal-Rei colidiu com a embarcação de combustíveis Cipreia junto do ilhéu de Santa Maria, na Cidade da Praia, mas o choque não causou vítimas.

Em junho último, o navio de passageiros e carga "Pentalina-B" encalhou na praia de Moia-Moia, região do concelho de São Domingos, ilha de Santiago, mas todos os 85 passageiros que estavam a bordo foram retirados com ajuda de um rebocador.

Em agosto do ano passado, o navio de combustível John Miller, propriedade da empresa de combustível Enacol, encalhou na ilha da Boavista, quando se preparava para fazer uma descarga de combustível e gás na ilha, provocando danos ambientais, mas a tripulação foi salva.

-0- PANA CS/IZ 01maio2015