Agência Panafricana de Notícias

Imposto sobre valor acrescentado vigora em 2019 em São Tomé e Príncipe, diz FMI

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Em 2019, entrará em vigor o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em São Tomé e Príncipe, anunciou no fim de semana em São Tomé o Fundo Monetário Internacional (FMI) em São Tomé e Príncipe.

O FMI está a trabalhar com as autoridades tributárias de São Tomé e Príncipe para a implementação deste IVA, soube-se de fonte oficial em São Tomé.

Em declarações à PANA sobre a mesma matéria, Rita dela Feria, autora da lei sobre IVA para São Tomé e Príncipe, afirmou que a introdução deste imposto permitirá ao Estado santomense diminuir a dependência das ajudas externas.

Acrescentou que um estudo realizado pelo FMI recentemente revelam que as receitas a serem arrecadadas serão superiores ao Produto Interno Bruto (PIB).

Professora catedrática na Universidade Leeds na Inglaterra, Rita dela Feria terminou no arquipélago santomense um ciclo de auscultação e divulgação do projeto de lei que, em 2018, será aprovado pelo Parlamento santomense.

Intyervindo por sua vez, Olinto Costa, diretor dos impostos, afirmou que as receitas arrecadadas neste setor por si só têm sido insuficientes para promover o desenvolvimento,

Deu a conhecer igualmente as receitas baixaram não obstante a reformulação da lei tributária em vigor há já onze meses no arquipélago.

Costa sublinhou que, com a introdução deste imposto, não haverá margem para fuga ao fisco e que todos estarão sujeitos a este novo empreendimento.

O FMI, de acordo com a sua missão no quadro deste projeto, irá contratar 35 novos quadros com conhecimentos na matéria que, por sua vez, trabalharão, nesta sessão, nas instalações das finanças cujo espaço já foi selecionado para o efeito.

-0- PANA RMG/DD 20nov2017