África propõe reforço da agência ambiental onusina

Arusha, Tanzânia (PANA) - O reforço do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUE) figura entre as grandes decisões a submeter à aprovação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) pela Conferência Ministerial Africana sobre o Ambiente (CMAE) que deve decorrer esta semana em Arusha.

Peritos reunidos esta terça-feira para preparar a conferência ministerial chegaram a consenso sobre o projeto, que visa igualmente aumentar os recursos financeiros anuais destinados ao PNUE estimados em pelo menos dois porcento do orçamento ordinário da ONU.

Segundo uma fonte bem informada, o PNUE baseado na capital queniana, Nairobi, faz parte dos programas das Nações Unidas cujo financiamento é o mais fraco.

África deseja que o PNUE alargue a sua presença no continente e crie cinco gabinetes sub-regionais, para permitir aos países reforçar as suas capacidades de instaurar políticas ambientais nacionais e planos de ação, em particular, os ligados à adaptação às mudanças climáticas.

Para além disso, a sessão ministerial deverá exortar a Assembleia Geral da ONU a instaurar um órgão universal intitulado "Assembleia do Ambiente" que teria como braço a Conferência Ministerial sobre o Ambiente.

Se a Assembleia Geral adotar a decisão, o Conselho de Administração do PNUE será encarregue de determinar as modalidades e a composição dos outros órgãos da Assembleia do Ambiente.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, organizada em junho deste ano, no Rio de Janeiro (Brasil), adotou uma resolução sobre o "futuro que desejamos", convidando a Assembleia Geral das Nações Unidas a reforçar e modernizar o PNUE.

-0- PANA AR/VAO/AKA/SSB/IBA/MAR/IZ 12set2012