Agência Panafricana de Notícias

África longe de alcançar ODM em matéria de saúde

Addis Abeba, Etiópia (PANA – Dez anos após a declaração de Abuja sobre a saúde, a maioria dos países da União Africana (UA) ainda não estão na boa via para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) neste domínio, segundo um documento divulgado sexta-feira em Addis Abeba por peritos da UA e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).

« Nestes últimos 10 anos desde a declaração de Abuja, houve progressos registados no aumento dos recursos financeiros disponíveis para a saúde, pelo menos em termos de valores em dólares », indica o documento transmitido à PANA.

No entanto, não houve progressos notórios em termos de compromissos dos Governos da UA para o setor da saúde, ou em termos da proporção do Rendimento Nacional Bruto (RNB) que os países ricos consagram à ajuda pública ao desenvolvimento, precisa o documento.

Presentemente, apenas oito países estão numa boa via no que diz respeito ao alcance dos ODM para a saúde, a maioria dos países realizam menos de 50 porcento das receitas necessárias para atingir estes objetivos até 2015, em partircular o ODM 5 (saúde materna).

Vinte e sete países aumentaram a proporção das despesas totais de saúde da administração pública concedidas a este setor desde 2001.

Se apenas o Rwanda e a África do Sul alcançaram o objetivo da Declaração de Abuja  « de pelo menos 15 porcento », deplora-se que sete países tenham reduzido as suas contribuições relativas às despesas de saúde do Governo durante o período mencionado.

Em 12 outros países, não houve uma tendência evidente para o aumento e nenhuma baixa, lê-se no relatório.

O nível médio das despesas totais de saúde da administração pública per capita aumentou 10 dólares americanos durante a década, bem como o nível mais baixo observado continua muito fraco (0,47 dólar americano), e o nível superior diminuiu de 380 para 314 dólares americanos.

Trinta e dois países gastam atualmente menos de 33 dólares americanos per capita para a saúde, e nos 14 outros Estados que utilizam mais de 33 dólares per capita, 10 são países de nível intermediário de receitas, sublinha o texto.

« Enquanto as despesas de saúde per capita estiverem baixas, os países não alcançarão os ODM em matéria de saúde », sublinhou o documento.

No entanto, se o rácio das despesas totais de saúde em relação aos gastos globais do Governo e as despesas totais de saúde per capita aumentarem, os obstáculos financeiros ao alcance dos ODM para a saúde deverão ser reduzidos.

Em abril de 2011, os chefes de Estado dos países da UA reuniram-se e comprometeram-se a fixar uma meta de conceder pelo menos 15 porcento do seu orçamento anual à melhoria do setor da saúde.

Naquela ocasião, eles encorajaram os países doadores de fundos a « respeitar o objetivo de atingir 0,7 porcento do seu produto Interno Bruto (PIB) bem como a Ajuda Pública ao Desenvolvimento nos países em desenvolvimento ».

0- PANA IT/TBM/FK/DD 25março2011