África do Sul capacita procuradores para lutar contra terrorismo e crimes organizados

Abidjan, Côte d´Ivoire (PANA) - A Procuradoria Geral da África do Sul (NPA) organiza sessões de formação para procuradores a fim de os capacitar para instruírem eficazmente crimes tão complexos como o terrorismo, crimes organizados e transnacionais, indica segunda-feira um comunicado do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), um laboratório de ideias sediado em Pretoria, a capital sul-africana.

Durante uma sessão de formação organizada conjuntamente pelo ISS e pela NPA, os procuradores receberam lições sobre a capacidade da administração judicial sul-africana para obter informações sobre fatos ligados ao terrorismo, aos crimes de guerra e aos crimes contra a humanidade, nomeadamente genocídios, a fim de protegerem os cidadãos sul-africanos, e igualmente colaborar com parceiros internacionais para que a África do Sul não seja uma zona de refúgio para criminosos.

Segundo o diretor nacional adjunto encarregue das perseguições públicas, Nomvula Mokhatla, citado no comunicado, a necessidade de extraditar e perseguir supostos autores de terrorismo e de crimes transnacionais é da imensa responsabilidade da NPA, das partes envolvidas e da África do Sul.

Peritos da NPA, do ISS, da direção das investigações criminais, do escritório de proteção das testemunhas e do setor privado formaram procuradores e agentes do aparelho judicial sobre as leis internacionais e locais que reprimem o terrorismo, o desvio de fundos públicos, crimes transnacionais identificados no Estatuto de Roma, a entreajuda judicial e a extradição.

O ISS e a NPA lançaram, em outubro de 2014, em Kinshasa, na República Democrática do Congo, um processo de elaboração dum manual de formação para procuradores africanos sobre o contra-terrorismo, referenciou o comunicado.

-0- PANA BAL/JSG/MAR/DD 30março2015