Agência Panafricana de Notícias

Zâmbia concede residência permanente a antigos refugiados angolanos

Lusaka, Zâmbia (PANA) – O Governo zambiano anunciou esta sexta-feira a atribuição duma autorização de residência permanente a 11 antigos refugiados angolanos, marcando o início dum processo que permitirá a 10 mil angolanos viver em permanência no país vizinho.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) saudou a medida como um passo para restabelecer a esperança e a consolidação de soluções duradouras para os antigos refugiados angolanos que decidiram ficar na Zâmbia após o fim do repatriamento voluntário.

O vice-ministro zambiano do Interior, Nikson Chilangwa, apresentou as 11 licenças de residência permanente aos angolanos esta sexta-feira durante uma cerimónia na presença do alto comissário adjunto das Nações Unidas para os Refugiados, Alexander Aleinikoff.

Chilangwa exprimiu o compromisso da Zâmbia para a integração local, felicitando os Governos da Dinamarca, do Japão, do Canadá e dos Estados Unidos pelas suas contribuições para os fundos iniciais para o programa de integração local.

O governante zambiano exortou os outros doadores a manifestar-se para o apoio ao programa financiando projetos de desenvolvimento socioeconómicos nas zonas de alojamento e de reinstalação.

A Zâmbia comprometeu-se a integrar localmente 10 mil antigos refugiados angolanos elegíveis e quatro mil rwandeses. Até agora, quase seis mil angolanos que pediram a integração local, sob diversas categorias de imigração, foram selecionados e são elegíveis.

Alguns dos angolanos elegíveis vivem na Zâmbia há 48 anos. Em dezembro de 2012, o Governo zambiano concedeu a residência permanente a três angolanos da mesma família para marcar o início do processo de integração local.

O alto comissário adjunto da ONU para os Refugiados, que está no país para se encontrar com as autoridades e discutir sobre a aplicação do Quadro Estratégico para a integração local dos antigos refugiados na Zâmbia, descreveu a oportunidade como muito importante para fazer avançar o programa de integração local e exortou os Governos angolano e zambiano a intensificar o exame da documentação necessária para a emissão das licenças de residência a todos os angolanos elegíveis.

A Zâmbia acolhe atualmente 54 mil e 46 refugiados e outras pessoas em dificuldade.

-0- PANA MM/VAO/MTA/BEH/FK/TON 29ago2014