PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Vice-Presidente branco nomeado para dirigir Zâmbia
Lusaka, Zâmbia (PANA) – A Zâmbia nomeou um Vice-Presidente, Guy Scott, branco, de nacionalidade zambiana e de origem escocesa, para exercer interinamente a presidência da República até à eleição de um novo Presidente dentro de 90 dias, soube-se de fonte oficial em Lusaka.
É pela primeira vez que Scoot, considerado pela oposição como um « Vice-Presidente de cerimónia », agirá como Presidente de facto, na sequência da morte do titular da pasta, Michael Sata, terça-feira última em Londres (Inglaterra), e que nunca o designou para o substituir quando se ausentasse.
Enquanto Sata estava em Londres (Inglaterra) para um tratamento médico, o ministro da Defesa, Edgar Lungu, cumulativamente ministro da Justiça, era Presidente interino.
Mas a liderança da Presidência interina pelo Vice-Presidente e a confirmação destas funções aconteceram horas depois do gabinete do Presidente da República se ter reunido à porta fechada quarta-feira para suprir esta vacatura.
Reagindo à nomeação do Presidente interino, Godfrey Miyanda, Vice-Presidente do ex-Presidente zambiano Frederick Chiluba (de 2 de novembro de 1991 a 2 de janeiro de 2002), sublinhou que Scott não é qualificado para agir enquanto Presidenteda Zâmbia.
« A ideia mestra deste argumento específico é sempre a importância do direito da Constituição. Afirmo que Dr Guy Scott não é qualificado para ser Presidente da Zâmbia sob a atual Constituição e, assim sendo, não é sequer qualificado para ser nomeado Vice-Presidente », declarou Miyanda.
« É ridículo ou engraçado pensar que uma pessoa não qualificada para ser Presidente ou, mais exatamente, limitada expressamente pela Constituição, será estabelecida numa posição estratégica mais elevada na Zâmbia e que poderá ser autorizada a agir nesta qualidade", verberou.
A seu ver, o facto do Presidente Sata nomear Scott deve-se a um esquecimento, à ignorância ou se deve a uma pressão.
"Pode ser que o Presidente Sata tenha errado mas não podia admití-lo publicamente e conseguiu corrigí-lo impedindo Dr Scott de agir », revelou Miyanda citando um artigo constitucional sobre a filiação do candidato às presidenciais.
Miyanda revelou que, se Scott deve agir enquanto Presidente da República, a disposição da Constituição deve ser modificada em primeiro lugar.
De acordo com o artigo 33 (1) da Constituição, « haverá um Presidente da República de Zâmbia que é o chefe de Estado e do Governo e o comando em chefe das forças de defesa ».
O artigo 34 (3 ) (b) estipula que « uma pessoa é qualificada para ser candidata às presidenciais se os seus dois pais são Zambianos de nascimento ou descendência », referiu-se Miyanda acrescentando que "é uma disposição muito clara que deve em primeiro lugar ser modificada se Dr Scott deve ser qualificado ».
Nascido em 1944 de um pai emigrou de Glasgow, na Escócia, Scott foi nomeado Vice-Presidente por Sata pouco tempo depois de a Frente Patriótica (FP, no poder) ter vencido as eleições de setembro de 2011.
O secretário do gabinete do Presidente Sata, Roland Msiska, confirmou quarta-feira, num discurso à nação, que este último morreu terça-feira por volta das 23 horas e 11 minutos locais no Hospital King Edward VII, em Beaumont, no centro de Londres.
Declarou que a Primeira Dama, Christine Kaseba, e o filho e administrador da cidade de Lusaka (capital zambiana), Mulenga Sata, estavam presentes quando o chefe de Estado zambiano morria, depois de ter deixado o país a 20 de outubro para um tratamento médico em Londres.
Sata nasceu a 6 de julho de 1937 e tornou-se no quinto Presidente da Zâmbia a 23 de setembro de 2011, vencendo o então Presidente Rupiah Banda que reinou só três anos depois de ter ganho as eleições presidenciais parciais em 2008.
É pela segunda vez que a Zâmbia perde um Presidente em pleno exercício das suas funções, tendo a primeira vez sido em agosto de 2008 quando o então chefe de Estado, Levy Mwanawassa, faleceu durante a vigência de um mandato iniciado em janeiro de 2002.
-0- PANA MM/AR/MTA/BEH/MAR/DD 29out2014
É pela primeira vez que Scoot, considerado pela oposição como um « Vice-Presidente de cerimónia », agirá como Presidente de facto, na sequência da morte do titular da pasta, Michael Sata, terça-feira última em Londres (Inglaterra), e que nunca o designou para o substituir quando se ausentasse.
Enquanto Sata estava em Londres (Inglaterra) para um tratamento médico, o ministro da Defesa, Edgar Lungu, cumulativamente ministro da Justiça, era Presidente interino.
Mas a liderança da Presidência interina pelo Vice-Presidente e a confirmação destas funções aconteceram horas depois do gabinete do Presidente da República se ter reunido à porta fechada quarta-feira para suprir esta vacatura.
Reagindo à nomeação do Presidente interino, Godfrey Miyanda, Vice-Presidente do ex-Presidente zambiano Frederick Chiluba (de 2 de novembro de 1991 a 2 de janeiro de 2002), sublinhou que Scott não é qualificado para agir enquanto Presidenteda Zâmbia.
« A ideia mestra deste argumento específico é sempre a importância do direito da Constituição. Afirmo que Dr Guy Scott não é qualificado para ser Presidente da Zâmbia sob a atual Constituição e, assim sendo, não é sequer qualificado para ser nomeado Vice-Presidente », declarou Miyanda.
« É ridículo ou engraçado pensar que uma pessoa não qualificada para ser Presidente ou, mais exatamente, limitada expressamente pela Constituição, será estabelecida numa posição estratégica mais elevada na Zâmbia e que poderá ser autorizada a agir nesta qualidade", verberou.
A seu ver, o facto do Presidente Sata nomear Scott deve-se a um esquecimento, à ignorância ou se deve a uma pressão.
"Pode ser que o Presidente Sata tenha errado mas não podia admití-lo publicamente e conseguiu corrigí-lo impedindo Dr Scott de agir », revelou Miyanda citando um artigo constitucional sobre a filiação do candidato às presidenciais.
Miyanda revelou que, se Scott deve agir enquanto Presidente da República, a disposição da Constituição deve ser modificada em primeiro lugar.
De acordo com o artigo 33 (1) da Constituição, « haverá um Presidente da República de Zâmbia que é o chefe de Estado e do Governo e o comando em chefe das forças de defesa ».
O artigo 34 (3 ) (b) estipula que « uma pessoa é qualificada para ser candidata às presidenciais se os seus dois pais são Zambianos de nascimento ou descendência », referiu-se Miyanda acrescentando que "é uma disposição muito clara que deve em primeiro lugar ser modificada se Dr Scott deve ser qualificado ».
Nascido em 1944 de um pai emigrou de Glasgow, na Escócia, Scott foi nomeado Vice-Presidente por Sata pouco tempo depois de a Frente Patriótica (FP, no poder) ter vencido as eleições de setembro de 2011.
O secretário do gabinete do Presidente Sata, Roland Msiska, confirmou quarta-feira, num discurso à nação, que este último morreu terça-feira por volta das 23 horas e 11 minutos locais no Hospital King Edward VII, em Beaumont, no centro de Londres.
Declarou que a Primeira Dama, Christine Kaseba, e o filho e administrador da cidade de Lusaka (capital zambiana), Mulenga Sata, estavam presentes quando o chefe de Estado zambiano morria, depois de ter deixado o país a 20 de outubro para um tratamento médico em Londres.
Sata nasceu a 6 de julho de 1937 e tornou-se no quinto Presidente da Zâmbia a 23 de setembro de 2011, vencendo o então Presidente Rupiah Banda que reinou só três anos depois de ter ganho as eleições presidenciais parciais em 2008.
É pela segunda vez que a Zâmbia perde um Presidente em pleno exercício das suas funções, tendo a primeira vez sido em agosto de 2008 quando o então chefe de Estado, Levy Mwanawassa, faleceu durante a vigência de um mandato iniciado em janeiro de 2002.
-0- PANA MM/AR/MTA/BEH/MAR/DD 29out2014
