Agência Panafricana de Notícias

União Europeia e Libéria assinam acordo comercial histórico

Monróvia, Libéria (PANA) - A União Europeia (UE) e o Governo da Libéria, que controla mais da metade das florestas tropicais da África Ocidental, anunciaram, segunda-feira, um acordo para garantir que todos os produtos de madeira exportados da Libéria para a UE são legais e que as trocas comerciais decorrentes deste acordo beneficiarão o povo da Libéria.

O Acordo de Parceria Voluntária (APV) com a UE segue-se a esforços já empreendidos pelo Governo da Libéria para a adoção de reformas no setor florestal e para a revitalização da produção florestal e das exportações, segundo um comunicado pubicado pelo Instituto Florestal Europeu (IFE), uma organização internacional criada pelos Estados europeus.

O abate ilegal da madeira foi endémico durante a guerra civil prolongada que este país conheceu nos anos 1990.

O APV é assinado cinco anos após o levantamento das sanções da ONU, impostas sobre as importações de madeira da Libéria em 2003. As exportações de madeira representavam mais de 20 porcento do PIB da Libéria, mas as sanções bloquearam as atividades comerciais florestais que devem agora recomeçar.

"Este acordo histórico é um trampolim para uma Libéria nova e mais forte baseada nos princípios da boa governação, de transparência e de Estado de Direito", disse Florence Chenoweth, ministra liberiana da Agricultura, na cerimónia de assinatura realizada, segunda-feira, em Monróvia.

Segundo ela, "no passado, os recursos naturais da Libéria foram usados para financiar as guerras, satisfazer a ganância de algumas pessoas e destruir muitas vidas", mas que agora "está claro que estamos determinados a garantir a partilha dos benefícios das nossas florestas, entre todos os Liberianos, agora e no futuro. "

Quase 45 porcento do território da Libéria, cerca de 4,3 milhões de hectares, são cobertos por floresta tropical. Dispondo de quase 50 porcento de toda a floresta tropical oeste da África Ocidental, a Libéria é detentora de uma fauna e uma flora rara mas ameaçada. O país é um dos 34 únicos pontos quentes da diversidade no mundo.

O novo acordo sobre a madeira faz parte de uma série de APV negociados entre a UE e os países grandes produtores de madeira, incluindo o Gana, os Camarões, a República Centro-Africana, o Congo e, mais recentemente, a Indonésia.

À escala mundial, 20 a 40 porcento da produção industrial da madeira, cujo valor é estimado em 10 biliões de dólares americanos por ano, provêm de fontes ilegais. Até 20 porcento desta madeira ilegal é destinada à UE.

Na Libéria, antes da imposição das sanções pela ONU, as vendas de madeira representaram um quinto do PIB, com os países da UE entre os principais destinos. Em 2003, estes países absorviam mais de metade das exportações de madeira da Libéria.

Segundo o Banco Mundial (BM) , a corrupção na indústria da madeira sob o regime do antigo presidente, Charles Taylor, cujo julgamento perante o Tribunal Especial de Serra Leoa está em andamento, podem ter custado ao Estado quase a metade do orçamento nacional.

O custo para o Governo da Libéria da fraude fiscal praticada pelas empresas que operavam neste período podem ter ultrapassado os 200 milhões de dólares americanos.

A iniciativa da União Europeia FLEGT visa melhorar o acesso ao mercado de madeira legal, instalando sistemas que permitirão fornecer provas desta legalidade.

-0- PANA PR/SEG/AKA/TBM/CCF/IZ 10maio2011