Agência Panafricana de Notícias

União Europeia critica Uganda por visita de Presidente sudanês

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) e os seus Estados-membros deploraram a recente visita do Presidente sudanês, Omar al-Bashir, ao Uganda enquanto Estado parte do Estatuto de Roma que cria o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Numa declaração feita segunda-feira, em Bruxelas, em nome da UE, a alta representante desta organização comunitária, Federica Mogherini, convidou todos os Estados-membros das Nações Unidas a respeitar e aplicar as resoluções adotadas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Em conformidade com o capítulo VII da Carta da ONU, o Conselho de Segurança adotou a Resolução UNSCR 1593 (2005) sobre as violações do direito internacional humanitário e leis relativas aos direitos humanos em Darfur, no Sudão.

"A UE exige ao Uganda o respeito pelos seus compromissos em virtude do direito internacional, enquanto Estado-membro do TPI", disse Mogherini.

Ela acrescentou que a União Europeia se comprometeu a reforçar o direito penal internacional e pôr termo à impunidade e conrinuar a ser "um fervente partidário do TPI", acrescentou.

-0- PANA AR/MA/MMS/IS/MAR/IZ 14nov2017