PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
União Europeia assina novo acordo de pescas com Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – A União Europeia (UE) anunciou em Bruxelas o alcance de um acordo com Cabo Verde válido por quatro anos para a renovação do protocolo de parceria para o setor das pescas existente entre as duas partes, soube a PANA de fonte oficial.
O anúncio da renovação do acordo, cujo precedente expira a 31 de agosto corrente, acontece depois de o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitir um impasse nas negociações entre a UE e o arquipélago por causa dos montantes exigidos por Cabo Verde como compensação pela atribuição de licenças a navios de pescas comunitários.
Ao anunciar o novo acordo que acaba de ser alcançado, quinta-feira na capital belga, a Comissão Europeia esclareceu que ele prevê que, ao longo da validade do novo protocolo, 71 embarcações da UE – sobretudo de Espanha, Portugal e França – possam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde.
Como contrapartida, a UE aumentou a sua contribuição financeira e pagará a Cabo Verde 550 mil euros por ano nos dois primeiros anos do protocolo e 500 mil euros nos dois anos seguintes.
A UE esclareceu ainda que metade da contribuição financeira anual é paga para aceder aos recursos e a outra metade para promover uma gestão sustentável das pescas em Cabo Verde, incluindo o reforço das capacidades de controlo e vigilância, bem como o apoio às comunidades pesqueiras locais.
O precedente acordo de pescas entre Cabo Verde e a UE, em vigor desde 01 de setembro de 2011, contemplou um apoio financeiro ao arquipélago de 435 mil euros anuais pela exploração dos seus mares, contra 385 mil euros no quadro do anterior protocolo.
Nos quatros anos em que vigorar o novo acordo Cabo Verde irá receber um total de 2,1 milhões de euros, contra 1,3 milhões de euros pagos no âmbito do anterior que tinha um período de vigência de três anos (setembro de 2011 a 31 de agosto de 2014).
Quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que Cabo Verde procurou defender os seus interesses nas negociações com a UE, sublinhando que o arquipélago quer encontrar soluções para servir melhor o país, tendo em conta que o que está em causa é a exploração das águas cabo-verdianas.
Neste sentido, ele admitiu que, além da compensação financeira, estavam sobre a mesa das negociações questões técnicas que têm a ver, entre outros, com a pesca do atum e a captura do tubarão.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE estão a pescar tubarão em Cabo Verde e não atum. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 29agosto2014
O anúncio da renovação do acordo, cujo precedente expira a 31 de agosto corrente, acontece depois de o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, admitir um impasse nas negociações entre a UE e o arquipélago por causa dos montantes exigidos por Cabo Verde como compensação pela atribuição de licenças a navios de pescas comunitários.
Ao anunciar o novo acordo que acaba de ser alcançado, quinta-feira na capital belga, a Comissão Europeia esclareceu que ele prevê que, ao longo da validade do novo protocolo, 71 embarcações da UE – sobretudo de Espanha, Portugal e França – possam pescar atum e outras espécies migratórias nas águas de Cabo Verde.
Como contrapartida, a UE aumentou a sua contribuição financeira e pagará a Cabo Verde 550 mil euros por ano nos dois primeiros anos do protocolo e 500 mil euros nos dois anos seguintes.
A UE esclareceu ainda que metade da contribuição financeira anual é paga para aceder aos recursos e a outra metade para promover uma gestão sustentável das pescas em Cabo Verde, incluindo o reforço das capacidades de controlo e vigilância, bem como o apoio às comunidades pesqueiras locais.
O precedente acordo de pescas entre Cabo Verde e a UE, em vigor desde 01 de setembro de 2011, contemplou um apoio financeiro ao arquipélago de 435 mil euros anuais pela exploração dos seus mares, contra 385 mil euros no quadro do anterior protocolo.
Nos quatros anos em que vigorar o novo acordo Cabo Verde irá receber um total de 2,1 milhões de euros, contra 1,3 milhões de euros pagos no âmbito do anterior que tinha um período de vigência de três anos (setembro de 2011 a 31 de agosto de 2014).
Quarta-feira, o primeiro-ministro cabo-verdiano garantiu que Cabo Verde procurou defender os seus interesses nas negociações com a UE, sublinhando que o arquipélago quer encontrar soluções para servir melhor o país, tendo em conta que o que está em causa é a exploração das águas cabo-verdianas.
Neste sentido, ele admitiu que, além da compensação financeira, estavam sobre a mesa das negociações questões técnicas que têm a ver, entre outros, com a pesca do atum e a captura do tubarão.
A Biosfera I, associação de defesa do ambiente com sede no Mindelo, na ilha cabo-verdiana de São Vicente, é uma das Organizações não Governamentais (ONG) que tem denunciado que os barcos europeus a operar em Cabo Verde estão a colocar em perigo algumas espécies marinhas.
A ONG defende que os barcos da UE estão a pescar tubarão em Cabo Verde e não atum. "Temos vindo a investigar nesses barcos europeus e junto dos pescadores cabo-verdianos que trabalham nessas embarcações e constatámos que a pesca que têm feito é de tubarões, sendo que o atum, a espécie que deveriam pescar, representa apenas uma ínfima parte do seu pescado", diz José Melo, presidente da Biosfera I.
-0- PANA CS/TON 29agosto2014
