PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE saúda emendas ao Código Penal sobre crimes de tortura no Togo
Lomé, Togo (PANA) – A Delegação da União Europeia no Togo saúda as emendas ao Código Penal, relativas aos crimes de tortura, indica uma declaração divulgada quinta-feira em Lomé transmitida à PANA.
O texto reexaminado por deputados togoleses a 29 de setembro último, torna « imprescritíveis » crimes de tortura para se adaptar melhor a definição de atos de tortura à mencionada na Convenção contra este mal.
Para a Delegação da UE no Togo, de acordo com os chefes de Missão dos Estados membros da UE residentes neste país, esta decisão da Assembleia Nacional « é um passo importante para reforçar o quadro legal no Togo na luta contra a tortura ».
Por conseguinte, a Delegação « reafirma a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Togo para o respeito universal pelos direitos humanos.
Muito envolvida nas questões de direitos humanos, de democracia e de governação, a UE continua a ser a principal doadora de fundo do Togo apoiando-o em assuntos relativos à justiça.
-0- PANA FAA/IS/SOC/MAR/DD 07out2016
O texto reexaminado por deputados togoleses a 29 de setembro último, torna « imprescritíveis » crimes de tortura para se adaptar melhor a definição de atos de tortura à mencionada na Convenção contra este mal.
Para a Delegação da UE no Togo, de acordo com os chefes de Missão dos Estados membros da UE residentes neste país, esta decisão da Assembleia Nacional « é um passo importante para reforçar o quadro legal no Togo na luta contra a tortura ».
Por conseguinte, a Delegação « reafirma a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Togo para o respeito universal pelos direitos humanos.
Muito envolvida nas questões de direitos humanos, de democracia e de governação, a UE continua a ser a principal doadora de fundo do Togo apoiando-o em assuntos relativos à justiça.
-0- PANA FAA/IS/SOC/MAR/DD 07out2016
