Agência Panafricana de Notícias

UE lança consulta pública sobre futuro da parceria com países ACP

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A União Europeia (UE) lançou esta terça-feira uma consulta pública sobre o futuro da parceria que a liga ao grupo dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), o acordo atualmente em curso assinado em 2000, para uma duração de 20 anos, em Cotonou (Benin) que deve expirar em 2020.

Ao declarar a consulta pública aberta, a alta representante da UE para a Política Externa e Segurança Comum (PESC), Federica Mogherini, sublinhou que, «nas últimas duas décadas, a parceria para a cooperação no desenvolvimento entre os 78 países ACP e a UE se transformou em parceria comercial ».

Além disso, ela indicou que durante 12 semanas, a partir deste dia, a UE consultará diferentes instâncias e instituições sobre o futuro desta colaboração.

A UE decidiu concluir com as seis regiões ACP, incluindo quatro em África, Acordos de Parceira Económica (APE).

Após longos anos de negociações, apenas a África Ocidental concluiu os APE com a União Europeia, estando em curso negociações com as três outras regiões africanas, designadamente a África Central, a África Oriental e a África Austral.

O Acordo de Cotonou devia ser batizado Acordo de Souva (capital das ilhas Fidji, no Pacífico), mas, enquanto as negociações entre parceiros foram concluídas entre os ACP e a UE e a data de assinatura fixada, um golpe de Estado nas ilhas Fidji perturbou tudo.

Um elemento essencial da parceria foi violado antes mesmo da assinatura do novo acordo e então os países ACP e a UE decidiram apressadamente organizar uma cerimónia de assinatura em Cotonou, o que fez com que o Acordo de Lomé (Togo) se tornasse no Acordo de Cotonou.

-0- PANA AK/BEH/FK/DD 6out2015