UE inicia operação militar para perseguir passadores de migrantes

Bruxelas, Bélgica (PANA) - A segunda fase da operação militar europeia "Sofia", destinada a perseguir os passadores no Mar Mediterrâneo, inicia esta quarta-feira no quadro da estratégia europeia para resolver o problema dos migrantes e refugiados, noticiou a agência italiana de notícias "Akai", citando fontes europeias.

A primeira fase foi realizada há alguns meses e limitou-se à colocação de navios europeus de supervisão e de busca para estudar as vias pelas quais passam os migrantes.

Segundo a agência, barcos de guerra europeus já cruzam nas águas internacionais para intercetar barcos suspeitos, revistá-los antes de proceder à detenção dos passadores.

No entanto, estes barcos estão excluídos de entrar nas águas territoriais da Líbia sem autorização prévia das autoridades líbias, o que ainda não foi obtido devido à ausência de Governo de União Nacional neste país, acrescentou a mesma fonte.

A operação faz face a um problema jurídico ligado à impossibilidade de processar os passadores judicialmente, mesmo se as autoridades italianas aceitaram garantir esta missão sem ter em conta a nacionalidade da embarcação detida e revistada, visto que os países europeus carecem de quadro legislativo comum neste domínio.

A União Europeia fez face à mesma equação durante a operação "Atlante", ao largo do Golfo de Aden, destinada a lutar contra os piratas.

-0- PANA AD/IN/BEH/MAR/TON 07outubro2015