PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UE e Nigéria negoceiam repatriamento de Nigerianos pedintes de asilo
Bruxelas, Bélgica (PANA) – A Comissão Europeia propõe negociações com a Nigéria para a conclusão dum acordo sobre o regresso, ao seu país de origem, de Nigerianos cujo pedido de asilo foi rejeitado na Europa, soube-se de fonte oficial.
O objetivo dum tal acordo é fazer com que o processo de identificação e regresso à Nigéria destes cidadãos nigerianos, aos quais foi negado o direito de estar na Europa, seja rápida e eficaz, indica o comunicado transmitido quinta-feira à imprensa pela Comissão Europeia.
O documento acrescenta que este acordo se coaduna com os direitos humanos fazendo com que obrigações da União Europeia e da Nigéria, em matéria de direito internacional, como a Convenção de Genebra, sejam plenamente respeitadas.
No plano de ação da UE, em matéria de regresso, adotado em setembro de 2015, a Comissão Europeia comprometeu-se a abrir novas negociações sobre acordos de readmissão com os países de origem.
Além disso, o Acordo de Cotonou, que liga os 28 países da UE aos 78 de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), obriga as partes contratantes a negociarem tais acordos a pedido.
A proposta da Comissão Europeia deve agora ser aprovada pelo Conselho de Estados membros da UE antes da abertura das negociações propriamente ditas com a Nigéria.
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-0- PANA AK/JSG/MAR/DD 13maio2016
O objetivo dum tal acordo é fazer com que o processo de identificação e regresso à Nigéria destes cidadãos nigerianos, aos quais foi negado o direito de estar na Europa, seja rápida e eficaz, indica o comunicado transmitido quinta-feira à imprensa pela Comissão Europeia.
O documento acrescenta que este acordo se coaduna com os direitos humanos fazendo com que obrigações da União Europeia e da Nigéria, em matéria de direito internacional, como a Convenção de Genebra, sejam plenamente respeitadas.
No plano de ação da UE, em matéria de regresso, adotado em setembro de 2015, a Comissão Europeia comprometeu-se a abrir novas negociações sobre acordos de readmissão com os países de origem.
Além disso, o Acordo de Cotonou, que liga os 28 países da UE aos 78 de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), obriga as partes contratantes a negociarem tais acordos a pedido.
A proposta da Comissão Europeia deve agora ser aprovada pelo Conselho de Estados membros da UE antes da abertura das negociações propriamente ditas com a Nigéria.
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-0- PANA AK/JSG/MAR/DD 13maio2016
