Agência Panafricana de Notícias

UE e Gâmbia assinam acordo de parceria de pesca duradoura

Banjul, Gâmbia (PANA) - A União Europeia (UE) e o Governo gambiano assinaram um novo acordo de parceria de pesca duradoura (ADDP), 22 anos depois da expiração do protocolo anterior.

Segundo um comunicado entregue terça-feira à PANA pelo representante da UE, em Banjul, as duas partes congratularam-se pelo início de um novo período de cooperação no setor da pesca.

O comunicado indica que o acordo de pesca autoriza os navios da UE a pescar nas águas gambianas e estende assim a rede de acordos de pesca ao atum na África Ocidental.

O novo protocolo cobre um período de seis anos e vai oferecer aos navios da União Europeia a possibilidade de pescar três mil toneladas de atum e espécies afins bem como 750 toneladas de pescada por ano nas águas gambianas.

Em contrapartida, a UE vai pagar à Gâmbia uma contribuição financeira de 550 mil euros anualmente, metade da qual será utlizada para reforçar a gestão duradoura dos recursos haliêuticos e o desenvolvimento do setor da pesca na Gâmbia.

O acordo cobre a cooperação na luta contra a pesca ilícita, não declarara e não regulamentada e a promoção da economia azul, incluindo a aquacultura.

Um apoio particular será dado ao setor da pesca artesanal, e a Gâmbia comprometeu-se a tornar-se membro da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA).

O novo protocolo vai entrar em vigor quando os procedimentos legislativos necessários à sua conclusão for concluídos.

-0- PANA MSS/VAO/MTA/BEH/MAR/IZ 23out2018