Agência Panafricana de Notícias

UE disposta a rever sanções contra algumas personalidades líbias

Tripoli, Líbia (PANA) – A União Europeia (UE) está disponível para rever sanções impostas a três personalidades líbias acusadas de terem minado o processo político, indica um comunicado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos países europeus publicado segunda-feira à noite no termo da sua reunião pela Delegação Europeia na Líbia,

A UE anunciou, ao mesmo tempo, uma ajuda de 100 milhões de euros ao Governo de União Nacional na Líbia, lê-se no texto.

A UE lembra ter tomado medidas restritivas contra três pessoas avessas à aplicação do Acordo Político Líbio (assinado a 17 de dezembro de 2015 em Shikrat, em Marrocos) e a transição política.

Trata-se dos presidentes dos dois Parlamentos rivais, Aguila Saleh (oficial), e Nouri Abousahmein (cessante), e do chefe do Governo paralelo de Tripoli, Khalifa al-Goueil.

"A UE examinará as suas medidas restritivas se elas mudarem de comportamento e, se necessário, poderá introduzir medidas restritivas suplementares contra outras pessoas que ameacem a paz, estabilidade ou segurança pública na Líbia, ou que prejudiquem a sua transição política", acrescenta o comunicado.

Por outro lado, os ministros europeus dos Negócios Estrangeiros e da Defesa reafirmam o compromisso da UE de tomar plenamente medidas imediatas e substanciais para apoiarem o Governo de União e o povo líbio, disponibilizando para eles 100 milhões de euros para vários domínios por definir.

Também se comprometeram a priorizar a estreita cooperação com o Governo líbio em coordenação com a Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL).

A UE congratulou-se também com o lançamento a 12 de abril corrente, em Túnis (Tunísia), dum Fundo de Estabilização para apoiar ações da comunidade internacional a favor das prioridades definidas pelo Governo líbio a fim de dar a paz, segurança, estabilidade e prosperidade ao povo líbio.

A Facilidade de Estabilização, recentemente criada para a Líbia, será um instrumento importante e a UE continuará a fornecer uma assistência a curto prazo, por intermédio de diversos instrumentos de financiamentos, incluindo o apoio às municípios e à prestação de serviços essenciais para a população líbia necessitada, lê-se no comunicado.

A UE afirma que a melhoria das condições de segurança no terreno facilitará a prestação eficaz da ajuda europeia.

Ela diz-se pronta para apoiar o Governo de União Nacional na gestão da migração e do asilo, em estreita coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), tendo em conta os resultados da recente Cimeira da Valeta, em Malta, sobre esta matéria.

Por outro lado, a UE condena com firmeza todas as tentativas de perturbação do processo de estabilização da Líbia e reitera a sua grave preocupação face à ameaça crescente do terrorismo, nomeadamente por parte do Daech (Estado Islâmico) e de grupelhos nele filiados.

Esta ameaça ressalta a necessidade urgente, para o Governo de União, de unir as forças líbias de todas as províncias, único meio, segundo a UE, para a Líbia restabelecer a via da paz , da estabilidade e da prosperidade, preservando ao mesmo tempo a sua unidade e a sua integridade territorial, afirma o comunicado.

-0- PANA BY/JSG/IBA/FK/DD 20abril2016