UE concede 33 milhões de euros para financiar propriedade de terra em África

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A União Europeia decidiu reservar 33 milhões de euros para financiar um programa destinado a melhorar a segurança alimentar e a nutrição das comunidades vulneráveis na África Subsariana, garantindo os direitos à propriedade de terra para os pequenos agricultores, soube-se de fonte oficial.

Num comunicado transmitido quinta-feira à imprensa, em Bruxelas, o comissário europeu para o Desenvolvimento, Andries Piebalgs, anunciou o financiamento deste programa em 10 países, designadamente Angola, Burundi, Côte d'Ivoire, Etiópia, Somália, Quénia, Malawi, Níger, Sudão do Sul e Swazilândia.

Este programa foi estabelecido de acordo com as diretrizes da FAO de 2012 para melhorar a governação mundial em matéria de propriedade de terras.

Tais diretrizes reconhecem, em matéria do regime fundiário, os direito de propriedade dos agricultores, e o programa visa especialmente ajudar as mulheres a ganhar as suas vidas e alimentar os seus filhos, sem receio de perder os seus direitos de propriedade.

O programa prevê nomeadamente a elaboração de novos instrumentos de registo de terras, bem como técnicas de registo digital, pelas imagens satélites, entre outros.

-0- PANA AK/BEH/IBA/CJB/IZ 11abril2014