Agência Panafricana de Notícias

UA transforma Comissão em Autoridade da União

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os chefe de Estado e de Governo da União Africana (UA) decidiram transformar a Comissão da UA numa Autoridade, declarou domingo em Addis Abeba o Presidente em exercício da organização panafricana, o Tanzaniano Jakaya Kikwete, na capital etíope.
A decisão foi tomada no termo duma longa discussão sobre o Governo Federal Africano, que foi objecto duma sessão especial domingo.
A autoridade da União Africana vai comportar nove pastas repartidas em nove domínios de competência do futuro Governo da União já decididos pelos chefes de Estado e de Governo.
Os nove domínios são a redução da pobreza, a livre circulação de pessoas e bens, as infraestruturas regionais e continentais, as mudanças climáticas, as pandemias, a pesquisa, as negociações a nível do comércio internacional, a paz e a droga e a cordenação das questões de política internacional.
A Autoridade da UA será liderada pelo presidente da Comissão, Jean Ping.
"Vamos estruturar a autoridade e nesta base definir as pastas", sublinhou o Presidente tanzaniano.
A Comissão vai fazer propostas neste sentido ao Conselho Executivo da UA que vai transmití-las aos chefes de Estado e de Governo.
Kikwete precisou que "antes de deixar Addis Abeba vamos acordar-nos sobre esta questão e em Julho lançaremos a Autoridade da União Africana".
"Os chefes de Estado preferiram a denominação Autoridade da União devido às realidades específicas de África", afirmou.
"Os Governos governam e quando a estrutura deixa sempre a soberania aos Estados não é necessário criar um Governo que não tenha soberania real", acrescentou o presidente em exercício da União Africana.