Agência Panafricana de Notícias

UA sanciona capacetes azuis implicados em casos de violência sexual

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A enviada especial da União Africana (UA) para as Mulheres e Paz, Bineta Diop, lançou um apelo para a proteção das mulheres residentes nas zonas de conflito, propondo uma série de medidas estritas para punir os delinquentes sexuais.

As propostas submetidas ao Conselho de Paz é Segurança (CPS), que realizou terça-feira uma sessão para discutir sobre a forma de proteger eficazmente as mulheres, apelam para a tolerância zero contra a violência sexual e a formação adequada dos soldados da paz antes do seu desdobramento.

"Apelamos para uma política de tolerância zero contra as violações e os abusos sexuais", declarou Diop, após a apresentação do seu primeiro relatório sobre a situação das mulheres nos conflitos. A emissária da UA deplorou igualmente a iniciativa adotada pelo grupo terrorista nigeriano Boko Haram, que visa as raparigas na sua campanha para radicalizar os jovens.

"Pedimos um quadro que nos permita controlar a conformidade com os acordos e as estratégias estabelecidas pelos Estados para medir os progressos realizados na prevenção da violência contra as mulheres e na melhoria da formação dos soldados da paz", acrescentou Diop.

Os capacetes azuis da Missão de Manutenção da Paz da União Africana na Somália (AMISOM) foram acusados, num relatório publicado este ano, de terem violado várias mulheres que procuravam ajuda médica nas suas bases na Somália.

A UA instalou um grupo especial para investigar sobre as alegações contra as tropas ugandesas e burundesas.

Diop sublinhou que várias etapas são necessárias para garantir a proteção das mulheres, em particular as que estão presas em conflitos violentos na República Centroafricana (RCA), na Somália, na República Democrática do Congo (RDC) e na Nigéria.

A enviada especial da UA deplorou que cada vez mais recursos tenham sido concedidos para "recompensar os autores de conflitos violentos" em detrimento das mulheres que fazem face a uma rejeição.

"Precisamos que estes novos instrumentos sejam disponibilizados a fim de nós podermos avaliar a situação das mulheres e garantir-nos que os recursos concedidos à reconstrução pós-conflito aproveitam efetivamente às mulheres e que eles não estejam apenas nas mãos dos que detêm as armas", declarou a responsável da UA.

Diop, membro da Comissão de Inquérito da UA sobre o Sudão do Sul, está a investigar sobre o impacto do conflito nas mulheres e nas crianças, indica um relatório que insiste na situação atual das mulheres presas neste conflito, que deve ser publicado.

Ela informou igualmente o CPS sobre as suas missões precedentes na RCA conjuntamente com a diretora executiva da ONU-Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, para examinar as contribuições.

"A situação das mulheres, em particular nos campos de deslocados, pode ser descrita como desumana e degradante", declarou Diop no CPS. "O Governo e o povo da RCA esforçam-se por transformar a sua sociedade; eles precisam do vosso apoio para reforçar os seus mecanismos de governação, em particular numa altura em que eles estão prontos para eleições em 2015".

Diop notou que as mulheres somalís exprimiram as suas preocupações face às ameaças persistentes da milícia Al Shabaab, que causam sofrimentos indizíveis.

"Devemos adotar uma política de tolerância zero e aplicar medidas de proteção e de responsabilização para garantir o respeito das nossas tropas", indicou a emissária da UA.

-0- PANA AO/VAO/AKA/BEH/FK/IZ 18dez 2014