Agência Panafricana de Notícias

UA levanta suspensão de Níger

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – A União Africana (UA) levantou a suspensão do Níger depois de o país organizar com calma e transparência as eleições presidenciais, marcando assim o regresso à ordem constitucional.

A segunda volta das presidenciais nigerinas decorreu domingo passado e, segundo os resultados provisórios anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), Mahamadou Issoufou venceu o escrutínio com 57,95 porcento dos votos contra 42,05 porcento para Seyni Oumarou.

O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da UA reuniu-se quarta-feira em Addis Abeba, na Etiópia, e anunciou o levantamento da sanção imposta a 19 de fevereiro de 2010, em conformidade com as leis em vigor na instância continental, que consideram ilegais as mudanças anticonstitucionais de Governo em África.

« O Conselho anotou a restauração da ordem constitucional no Níger e decidiu levantar a suspensão da participação da República do Níger em todas as atividades da UA », anunciou o Conselho num comunicado divulgado quarta-feira no termo da sua reunião.

A UA suspendeu o Níger após o golpe de Estado militar ocorrido neste país da África Ocidental, que destituiu o Presidente Mamadou Tandja na sequência de tentativa dum prolongamento ilegal do seu mandato.

O Níger foi suspenso das atividades da UA, incluindo todas as instâncias de decisão, uma medida que retirava ao Governo militar formado após o golpe qualquer legitimidade até o regresso a um Governo civil.

Os eleitores nigerinos votaram na segunda volta das presidenciais que deu vitória ao candidato da oposição, Mahamadou Issoufou, e a sua eleição ao cargo de Presidente. A sua ascensão à Presidência põe termo ao regime militar que obteve o reconhecimento, sem precedente, da comunidade internacional, incluindo França.

« Esta eleição marca o ponto culminante do processo de transição iniciado em março de 2010 pelo Conselho Militar e que levou cabo um referendo constitucional a 31 de outubro de 2010, eleições locais a 8 de janeiro de 2011, eleições legislativas e uma primeira volta do escrutínio presidenciais a 31 de janeiro de 2011 », explicou o comunicado.

-0- PANA AO/MA/ASA/TBM/SOC/MAR/TON 17março2011