UA instada a declarar 2016 Ano de Direitos Humanos em África

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – O Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP) e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) pedem à União Africana (UA) para declarar 2016 Ano dos Direitos Humanos no continente para marcar uma viragem na sua busca para o respeito dos direitos humanos.

As duas organizações consideram que a UA deve fazê-lo para celebrar as etapas importantes conseguidas para a progressão dos direitos humanos no continente, entre as quais o 35º aniversário do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos direitos das mulheres, o 30º aniversário da vigência da Carta Africana em 1986 e o 10º aniversário da operacionalização do Tribunal.

De acordo com a proposta feita pelas duas instituições, o objetivo é iniciar uma campanha coordenada de sensibilização que deverá abranger as partes envolvidas a todos os níveis em coerência com a Agenda 2063 da UA.

Se a Cimeira da UA aprovar esta proposta, as atividades organizadas durante este ano criarão uma grande onda de apoio antes de findar a 21 de outubro de 2014, por ocasião da celebração do Dia Africano dos Direitos Humanos.

A Comissão baseada em Banjul, na Gâmbia, e o Tribunal, cuja sede permanente está em Arusha, na Tanzânia, recordam que os Estados-membros da UA tomaram iniciativas e medidas para dar substância aos direitos humanos e dos povos inscritos na Carta Africana, nomeadamente através da criação de instituições nacionais de defesa dos direitos humanos para a promoção e a proteção dos direitos humanos.

"Enquanto existem desafios permanentes em matéria dos direitos humanos no continente, progressos muito importantes e numerosas realizações foram cumpridos, que merecem ser sublinhados e celebrados", segundo o TADHP e a CADHP na sua proposta conjunta.

-0- PANA AR/SEG/NFB/AAS/CJB/TON 29jan2014