Agência Panafricana de Notícias

UA defende urgência de sua representação justa no Conselho de Segurança da ONU

Addis-Abeba, Etiópia (PANA) – O Presidente egípcio e novo Presidente em exercício da União Africana (UA), Abdel Fattah El-Sissi, sublinhou, segunda-feira a urgência duma representação africana justa no seio do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU), como um dos desafios do seu mandato em 2019.

Al-Sissi fez este anúncio segunda-feira em Addis Abeba, no final da 32.ª sessão da Cimeira da UA realizada de 10 a 11 de fevereiro corrente e que aprovou uma série de reformas relativas ao CS da ONU, nomeadamente a conservação do poder de eleger ou designar os países que devem ocupar os cinco assentos não permanentes e dois assentos permanentes no seio deste órgão internacional, com todos os poderes, entre os quais o direito a veto.

A Assembleia dos chefes de Estado e de Governo da UA encerrou, segunda-feira, a sua Cimeira com a decisão de continuar a pedir que o CS autorize um financiamento apropriado para operações de manutenção e de reforço da paz em África.

A Cimeira constatou, por outro lado, progressos nas negociações sobre a inclusão do seu pedido a favor duma representação justa e equitativa.

Ele disse que a UA deverá melhorar a sua cooperação com o CS no decurso de 2019, como também as suas relações de amizade com outras regiões, num espírito de igualdade e de respeito.

A UA decidiu que os seus órgãos vão conservar o direito de escolher os representantes no CS e que o países designados terão de agir em seu nome junto da mesma instituição.

Para o efeito, a Cimeira convidou o seu Comité dos 10 chefes de Estado e de Governo, presidido pelo Presidente Serraleonês, Julius Maada Bio, a continuar a discutir com os cinco membros permanentes do CS, designadamente China, Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, ao mais alto nível político, a fim de avançar com a posição comum da UA em relação a esta alta instituição internacional.

A Cimeira recomendou também aos seus membros para que incluam as reformas das Nações Unidas nas suas prioridades de política estrangeira, nos compromissos com parceiros estrangeiros, sem delongas, para porem termo à "injustiça a que continua sujeita África".

Na mesma senda, o Secretário-Geral (SG) da ONU, António Guterres, confirmou ter discutido com dirigentes africanos, durante a Cimeira da UA, para "se corrigir a situação", criando condições necessárias à organização dum diálogo sobre a reforma.

O discurso do SG da ONU é o mais franco que os já proferidos desde que a UA começou a pressionar para obter assentos permanentes no CS da ONU.

"É óbvio que a África não é bem representada no Conselho de Segurança. Discutimos assuntos que visam a criar as condições dum diálogo, para restabelecer a situação", disse Guterres, domingo a jornalistas em Addis Abeba.

Num relatório apresentado à Cimeira, aprovado no âmbito da Agenda de compromisso político da UA 2019, Guterres disse que esta pressão para a integração da UA é incontestada.

Informou a Cimeira sobre os progressos registados nas negociações relativas à inclusão de membros da UA no CS e o desafio de alguns países membros permanentes de querer transferir o fardo financeiro aos países africanos em busca de assentos permanentes neste órgão da ONU.

A apresentação de Guterres revela que o alargamento do CS esbarra contra uma oposição silenciosa, nomeadamente o apelo à abolição do direito a veto, que limita a sua utilização, e uma proposta relativa à suspensão do debate sobre o direito a veto, durante 15 anos, contrariando assim a posição da UA.

A Cimeira foi informada ainda sobre outras questões, nomeadamente se os representantes da UA vão ocupar assentos para representar um país específico ou representar a região.

Alguns países africanos gostariam alargar os 15 membros do Conselho para incluir assentos não permanentes com mandatos mais longos.

"Estas várias e divergentes posições, concernentes, ao mesmo tempo, ao processo e a assuntos de fundo, criam uma situação que não se vai resolver de imediato, o que torna difícil a realização de progressos evidentes em relação à reforma do CS", lamentou o SG da ONU.

-0- PANA AO/MA/NFB/JSG/CJB/DD 13fev2019