PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
UA considera eleições em Cabo Verde “transparentes, pacíficas, livres e justas”
Praia, Cabo Verde (PANA) - A Missão de Observadores da União Africana (MOEUA) que acompanhou as eleições legislativas de 20 de março em Cabo Verde considerou que elas foram "transparentes, pacíficas, livres e justas" e que os resultados expressaram a "vontade do povo", soube a PANA de fonte segura.
Durante uma conferência de imprensa, terça-feira na capital cabo-verdiana, a chefe da missão, Zainabo Sylvie Kayitesi, afirmou que as eleições estiveram em conformidade com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros instrumentos que regem as eleições democráticas em África, bem como com o quadro jurídico em vigor em Cabo Verde.
Ela considerou ainda que a Administração Eleitoral conduziu o processo de "forma independente, profissional e eficiente".
A chefe dos observadores da UA saudou a "maturidade cívica e política" da população e das forças políticas que, segundo ela, levou a "um processo pacífico, ordeiro e credível".
Sylvie Kayitesi felicitou ainda todos os intervenientes no processo eleitoral "pelo seu compromisso contínuo com a consolidação da democracia e da boa governação no país".
Entretanto, os membros da missão disseram terem observado atrasos na abertura de algumas secções de voto, recomendando que tais situações devem ser evitadas em eleições futuras.
"Cerca de 65 porcento das mesas de voto visitadas abriram a horas, em comparação com 35 porcento que abriram tarde", sublinharam os observadores, que apontaram também o número insuficiente de membros e a falta de cabines de votação e urnas como a principal causa dos atrasos.
Outras deficiências apontadas pela MOEUA abrangem os boletins de voto não assinados no verso, como determinado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a aplicação da tinta indelével nos dedos dos eleitores antes de votarem, urnas mal seladas e eleitores que não conseguiram localizar as respetivas secções de voto.
A missão da UA apontou ainda a sub-representação de mulheres como candidatas, uma vez que "apenas 21% dos candidatos foram mulheres e as mulheres estiveram à cabeça de apenas 14,6% das listas".
Neste sentido, os observadores da UA recomendaram, igualmente, a adoção de medidas para garantir "um número significativo" de mulheres em lugares elegíveis nas listas à Assembleia Nacional (Parlamento).
A MOEUA assinalou também o facto de não ser permitida em Cabo Verde, por lei, a observação eleitoral por cidadãos cabo-verdianos e de a observação internacional não ser referida no Código Eleitoral, tendo, por isso, recomendando uma alteração nesse sentido.
Ela recomendou ainda o alargamento dos tempos de antena gratuitos a todos os partidos concorrentes, atualmente só concedido a forças politicas que concorrem a cinco círculos eleitorais.
Os observadores saudaram ainda "os esforços dos meios de comunicação públicos para uma ampla cobertura, justa e equilibrada".
Os integrantes da missão, oriundos de 12 países - Angola, Argélia, Burundi, Etiópia, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Seicheles, Swazilândia, Togo e Tunísia - estão em Cabo Verde desde 16 de março, devendo deixar o país esta quinta-feira.
Os 20 observadores da UA visitaram um total de 106 assembleias de voto em 15 municípios das ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
As eleições foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), na oposição desde 2001, com maioria absoluta, derrotando o Partido Africano da Independência da Cabo Verde (PAICV), que chegou ao poder também com maioria absoluta nos últimos 15 anos.
-0- PANA CS/TON 23março2016
Durante uma conferência de imprensa, terça-feira na capital cabo-verdiana, a chefe da missão, Zainabo Sylvie Kayitesi, afirmou que as eleições estiveram em conformidade com a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação e outros instrumentos que regem as eleições democráticas em África, bem como com o quadro jurídico em vigor em Cabo Verde.
Ela considerou ainda que a Administração Eleitoral conduziu o processo de "forma independente, profissional e eficiente".
A chefe dos observadores da UA saudou a "maturidade cívica e política" da população e das forças políticas que, segundo ela, levou a "um processo pacífico, ordeiro e credível".
Sylvie Kayitesi felicitou ainda todos os intervenientes no processo eleitoral "pelo seu compromisso contínuo com a consolidação da democracia e da boa governação no país".
Entretanto, os membros da missão disseram terem observado atrasos na abertura de algumas secções de voto, recomendando que tais situações devem ser evitadas em eleições futuras.
"Cerca de 65 porcento das mesas de voto visitadas abriram a horas, em comparação com 35 porcento que abriram tarde", sublinharam os observadores, que apontaram também o número insuficiente de membros e a falta de cabines de votação e urnas como a principal causa dos atrasos.
Outras deficiências apontadas pela MOEUA abrangem os boletins de voto não assinados no verso, como determinado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a aplicação da tinta indelével nos dedos dos eleitores antes de votarem, urnas mal seladas e eleitores que não conseguiram localizar as respetivas secções de voto.
A missão da UA apontou ainda a sub-representação de mulheres como candidatas, uma vez que "apenas 21% dos candidatos foram mulheres e as mulheres estiveram à cabeça de apenas 14,6% das listas".
Neste sentido, os observadores da UA recomendaram, igualmente, a adoção de medidas para garantir "um número significativo" de mulheres em lugares elegíveis nas listas à Assembleia Nacional (Parlamento).
A MOEUA assinalou também o facto de não ser permitida em Cabo Verde, por lei, a observação eleitoral por cidadãos cabo-verdianos e de a observação internacional não ser referida no Código Eleitoral, tendo, por isso, recomendando uma alteração nesse sentido.
Ela recomendou ainda o alargamento dos tempos de antena gratuitos a todos os partidos concorrentes, atualmente só concedido a forças politicas que concorrem a cinco círculos eleitorais.
Os observadores saudaram ainda "os esforços dos meios de comunicação públicos para uma ampla cobertura, justa e equilibrada".
Os integrantes da missão, oriundos de 12 países - Angola, Argélia, Burundi, Etiópia, Guiné-Bissau, Moçambique, República Democrática do Congo, Ruanda, Seicheles, Swazilândia, Togo e Tunísia - estão em Cabo Verde desde 16 de março, devendo deixar o país esta quinta-feira.
Os 20 observadores da UA visitaram um total de 106 assembleias de voto em 15 municípios das ilhas de Santiago, São Vicente, Santo Antão e São Nicolau.
As eleições foram ganhas pelo Movimento para a Democracia (MpD), na oposição desde 2001, com maioria absoluta, derrotando o Partido Africano da Independência da Cabo Verde (PAICV), que chegou ao poder também com maioria absoluta nos últimos 15 anos.
-0- PANA CS/TON 23março2016
