UA anuncia avanços em negociações sobre zona de comércio livre

Addis Abeba, Etiópia (PANA) - A União Africana (UA) anunciou progressos nas negociações para criar uma zona de comércio livre com um mercado de um bilião e 500 milhões de pessoas e uma riqueza total de dois biliões e 190 milhões de dólares americanos.

As negociações para criar a zona continental de comércio livre desembocaram num novo roteiro relativo a um acordo sobre o texto jurídico a adotar em dezembro de 2017, declarou a UA num comunicado divulgado quinta-feira.

O grupo de negociadores e peritos em comércio dos Estados-membros da UA reuniu-se, de 2 a 7 de outubro de 2017, na sede da UA, em Addis Abeba, para discutir sobre o calendário de conclusão dum acordo.

Os peritos participaram na sétima reunião do Fórum de Negociações da Zona de Comércio Livre Continental (ZLEC), onde foi estabelecido o roteiro conducente à criação da zona comercial continental.

"Os participantes fizeram progressos substanciais, aceitando aderir à data limite de dezembro de 2017 para completar o projeto de texto jurídico tal como pedido pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA", declarou a UA num comunicado.

Os peritos alcançaram um acordo sobre o nome e o contéudo do texto jurídico que conduziria à criação da zona comercial. O acordo será denominado "acordo que cria a zona de comércio livre continental", declarou a UA.

Um projeto de protocolo sobre o comércio dos serviços e um projeto de protocolo distinto sobre o comércio das mercadorias foram concluídos no quadro das negociações para a criação duma zona de comércio livre.

A ZLEC é um projeto essencial da Agenda 2063, visando estimular o crescimento económico e o desenvolvimento de África pela integração, criando "um mercado africano", segundo a UA.

O ambicioso projeto de integração visa estimular o comércio intra-africano e criar um mercado mais amplo de mais de um bilião e 200 mil pessoas com um PIB combinado de dois biliões e 190 milhões de dólares americanos.

"A criação da ZLEC é o primeiro projeto essencial da Agenda 2063 a ser concluído no quadro do roteiro estabelecido pelo Plano de Aplicação da Agenda 2063 de dez anos", declarou a UA.

A Cimeira da UA de junho de 2015 organizada, em Joanesburgo, na África do Sul, conduziu a segunda fase das negociações sobre a zona de comércio livre para iniciar negociações sobre os investimentos, os direitos de propriedade inteletual e a política de concorrência depois do acordo sobre a criação da zona de comércio livre.

Durante a reunião prevista para 6 de novembro de 2017 a 1 de dezembro de 2017, os negociadores deverão dar a prioridade à finalização da ZLEC.

O fórum examinará as questões suspensas no acordo relativo à criação da ZLEC durante a sua próxima reunião prevista para 20 a 24 de novembro de 2017, depois duma sessão espécifica sobre o comércio de mercadorias.

"Qualquer questão não resolvida será submetida ao Comité de Altos Responsáveis do Comércio, depois aos ministros do comércio da UA. Todo o texto jurídico será examinado pelos ministros do Comércio da União Africana em finais de novembro de 2017 antes do seu exame pelo Comité Técnico Especializado (CTS) sobre a justiça e os assuntos jurídicos em dezembro de 2017", declarou a UA.

-0- PANA AO/VAO/MTA/IS/SOC/MAR/IZ 12out2017