Agência Panafricana de Notícias

Turquia acolhe conferência da ONU sobre Somália

Nova Iorque- Estados Unidos (PANA) -- Uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Somália decorrerá de 21 a 23 de Maio corrente em Istambul, na Turquia, anunciou um comunicado divulgado terça-feira em Nova Iorque pela missão permanente turca na ONU.
De acordo com a nota, o objectivo do encontro é abordar a questão da ameaça à segurança e estabilidade deste país do Corno de África, explorar vias e meios de pôr termo a estas ameaças, em particular no quadro do desenvolvimento e da restruturação.
Co-organizada pela ONU e pelo Governo turco, a conferência visa igualmente acelerar o processo de paz na Somália, encorajando a estabilidade política, a segurança e a restruturação neste país destruído por conflitos armados internos.
"Também serão analisadas, nessa ocasião, medidas para reforçar os esforços com vista a combater a pirataria marítima endémica ao longo da costa somalí", acrescentou o comunicado.
A 27 de Abril último, o Conselho de Segurança (CS) da ONU propôs a possibilidade de criar tribunais internacionais para julgar os piratas, a pedido dos seus membros que reclamam por uma legislação mais dura a fim de julgar e encarcerar suspeitos detidos ao longo da costa somalí.
Numa resolução adoptada por unanimidade, o CS, composto por 15 membros, apelou a todos os países-membros para "criminalizarem a pirataria no quadro das suas leis internas".
Ele exortou-os igualmente a favorecerem o julgamento de piratas suspeitos e o encarceramento daqueles que fossem declarados culpados e capturados ao longo da costa somalí, em conformidade com as leis internacionais sobre os direitos humanos aplicáveis nesta matéria.