Tunísia finaliza legislação antiterrorismo

Tunis, Tunísia (PANA) - A Tunísia deve concluir, até 12 de julho o mais tardar, um projeto de lei da luta contra o terrorismo a ser submetido à mesa da Câmara de Representantes (Parlamento), anunciou quinta-feira fonte parlamentar.

Para o efeito, os ministros do Interior, da Justiça, da Defesa e das Tecnologias de Comunicação serão convocados, próxima semana, para fazer as devidas exposições dos seus domínios de competência sobre a lei, precisou a secretária da Comissão de Legislação da Câmara de Representantes, Yamina Zoghlami.

Ela acrescentou que serão igualmente convocados os representantes da Liga Tunisina para a Defesa dos Direitos Humanos e da comissão do Ministério dos Negócios Estrangeiros encarregada de preparar uma estratégia de luta contra o terrorismo.

Yamina Zoghlami indicou que a Comissão de Legislação encerrou, quinta-feira de manhã, o debate geral sobre o capítulo do projeto de lei relativo à luta contra o terrorismo e branqueamento de dinheiro.

O debate foi marcado por visões divergentes dos deputados, nomeadamente no capítulo relativo à instauração da pena de morte contra autores de atos terroristas de que resulte a perda de vida humana.

Alguns deputados apoiaram a necessidade de adoção deste capítulo, enquanto outros porém consideram mais judicioso prever a prisão perpétua sem possibilidade de perdão por 40 anos.

A Tunísia foi vítima, sexta-feira passada, de um ataque terrorista perpetrado na cidade de Sousse (140 quilémetros ao sul da capital, Túnis), fazendo 38 mortos, todos eles turistas e cerca de 40 feridos.

A 18 de março último, um ataque terrorista contra o museu do Bardo em Túnis fez também quase 30 mortos, maioritariamente turistas estrangeiros.

-0- PANA AD/IN/DIM/IZ 03julho2015