Tunísia elabora guia sobre direitos dos prisioneiros
Tunísia, Tunísia (PANA) - As autoridades tunisinas, em colaboração com a sociedade civil, elaboraram um "Guia dos Prisioneiros", destinado a apresentar aos reclusos os seus direitos e as sanções em que incorrem em caso de violação.
O documento foi preparado por ocasião do 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, celebrado a 10 de Dezembro deste ano.
Numa declaração à imprensa, a responsável da Organização Nacional contra a Tortura, Hamida Dridi, disse que o documento será distribuído a todos os reclusos, nas prisões cujo número exceda os 20 mil.
O guia aborda os direitos dos presos durante o seu encarceramento e as sanções a que podem estar sujeitos em caso de violação da lei que rege esses centros, explicou.
Contém 255 pontos resumidos e simplificados, escritos em árabe e francês para que sejam facilmente compreendidos pelos destinatários, acrescentou.
Durante o encontro ocorrido na escola dos Serviços Prisionais e de Reabilitação de Túnis, na presença do ministro da Justiça, Dridi apresentou também um Código de Conduta para os agentes penitenciários que os familiariza com a aplicação da lei, respeitando os direitos humanos.
-0- PANA BB/DIM/IZ 10dez2019
