Tunísia adere à Convenção Europeia para Protecção de Crianças
Tunis, Tunísia (PANA) - A Tunísia apresenta esta terça-feira o seu pedido de adesão à Convenção do Conselho Europeu sobre a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, na sede do Conselho, em Estrasburgo (França), anunciou fonte oficial.
Um comunicado distribuído à imprensa, em Túnis, indica que o pedido de adesão será apresentado pela ministra tunisina da Mulher, Família, Crianças e Idosos, Neziha Laabidi.
Em vigor desde julho de 2007, a Convenção visa proteger os jovens do abuso sexual, da prostituição e da pornografia infantil, criminalizando o uso de tecnologias modernas para esses fins semelhantes.
A Assembleia dos Representantes do Povo Tunisino (Parlamento) aprovou ,a 2 de Janeiro de 2018, a Lei básica sobre a adesão da Tunísia à Convenção do Conselho Europeu para a Protecção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual, lembre-se.
-0- PANA YY/IN/IS/DIM/IZ 15out2019
