Tunísia acolhe encontro tripartido sobre redação de Constituição líbia

Trípoli, Líbia (PANA) - Membros da Autoridade Constituinte líbia, autor do projeto de Constituição do pais, reuniram-se sexta-feira em Túnis, na Tunísia, com vários embaixadores e representantes da comunidade internacional na Líbia sob a égide da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL).

A delegação da Comissão Constitucional líbia apresentou, durante a reunião, um memorando sobre o processo de redação da constituição.

A Autoridade Constituinte encarregada de redigir a Constituição apelou às instituições estatais líbias para respeitarem as decisões judiciais líbias, pedindo à Câmara dos Representantes (Parlamento) para emitir a lei do referendo sobre o projeto de lei de Constituição a fim de o submeter à aprovação do povo líbio.

O projeto de Constituição foi adotado a 29 de julho de 2017 com uma maioria constitucional válida de 43 membros dum total de 44 presentes.

O projecto de Constituição constitue uma base que coloca a Líbia na construção dum novo Estado moderno, enraizado nos princípios da democracia e da separação de poderes, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos, incluindo a igualdade para todos e garantindo os direitos das mulheres e de todos os componentes da identidade nacional da Líbia.

-0- PANA BY/DIM/DD 12maio2018