Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe ameaça paralisar trabalhos

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Sindicato dos Funcionários do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe (SINFTCONTAS) ameaçou paralisar por tempo indeterminado todos os serviços de apoio da jurisdição para protestar contra uma decisão do Tribunal de primeira instância.

O Sindicato deplorou a decisão de um juiz o do Tribunal de Primeira Instância, que exige a quatro auditores o pagamento de cerca de 50 mil euros, por terem constatado infrações e irregularidades financeiras imputáveis aos juiz do Supremo Tribunal e funcionários judiciais, soube-se de fonte oficial.

A realização do referido julgamento, segundo o sindicato numa nota enviada a PANA, lê-se “pode abrir um precedente vexatório na história de São Tomé e Príncipe”.

O SINFTCONTAS considera ainda que a decisão do juiz Leonel Pinheiro de mandar os quatros auditores pagarem os cerca de 50 mil euros, na audiência de julgamento de 25 de julho corrente poderá ferir a missão do Tribunal de Contas.

Em 2011, uma auditoria financeira aos cofres dos Tribunais apurou factos que constituem responsabilidades financeiras imputáveis aos juízes Frederico da Gloria, Manuel Silva Gomes Cravid e Maria Alice de Carvalho.

Para além dos quatro auditores, um ex-dirigente da Televisão São-Tomense foi também condenado de forma ordinária, por ter noticiado na altura o caso.

O Sindicato ameaça caso o tribunal persistir em avançar com o julgamento dos auditores e funcionários públicos por motivo de exercício das suas funções” serão paralisados por tempo indeterminado todos os serviços de apoio do Tribunal de Contas.

Considera que o processo em questão é uma forma de intimidação dos auditores que põem em causa os princípios de Estado de direito democrático.

-0- PANA RMG/IZ 21julho2019