Togo perspetiva modificar lei sobre funcionamento de partidos polítivos

Lomé, Togo (PANA) - O Governo togolês adotou, em Conselho de Ministros, nesta semana, um anteprojeto de lei que modifica o antigo texto relativo ao funciknanento dos partufos políticos, que corria há três décadas, para o adaptar às realidades atuais do país, soube a PANA de gonte oficial em Lomé.

O novo texto em gestação refundirá questões ligadas à gestão dos partidos políticos, particularmente no que diz respeito à sua criação, à qualidade de membros fundadores, ao seu modo de funcionamento, nomeadanente atividades e finanças.

Em 2021, lembra-se, representantes dos partidos políticos da oposição e os próximos do Governo discutiram a questão durante reuniões denominadas Concertação Nacional entre Atores políticos (CNAP).

O Togo, desde o início do processo de democratização do país  em 1990, contabliza mais de 100 partidos, cuja maioria está na oposição.

-0- PANA FAA/JSG/DIM/DD 22jan2022