Agência Panafricana de Notícias

Togo e Gana discutem sobre delimitação de fronteira marítima negociada

Lomé, Togo (PANA) – As Comissões Nacionais das Fronteiras Marítimas do Togo e do Gana mantiveram dois dias de discussões na semana passada em Lomé para a delimitação negociada duma fronteira marítima entre os dois países, notou a PANA em Lomé.

Esta reunião, precedida pelo encontro realizado a 5 de junho último em Accra, a capital ganense, permitiu trocas preliminares entre os dois países sobre esta questão.

Com efeito, segundo fontes seguras, o Gana apoia a existência duma "fronteira marítima tradicionalmente respeitada" contra o parecer do Togo que afirma "nunca existir uma fronteira marítima definida entre os dois países".

“No que diz respeito aos nossos dois países, nunca existiu um acordo de delimitação de fronteira marítima. Isso constitui hoje um problema maior devido às implicações políticas, de segurança e socioeconómicas”, indicou formalmente o ministro togolês da Segurança, o general Damehame Yark.

Por sua vez, o responsável ganense encarregue da matéria, Lawrence Apaalse, garante que o seu país está "aberto a uma solução negociada, segundo os princípios das Nações Unidas".

Daí a urgência das reuniões para uma solução negociada, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e a Convenção de 1958 sobre o Mar Territorial e Zona Contígua, sublinham peritos dos dois países.

Uma nova reunião, prevista para o final do ano, vai aprofundar as discussões para uma delimitação negociada, anunciam responsáveis togoleses.

Oficialmente, o Togo e o Gana não têm fronteira marítima delimitada nem reconhecida pelas instituições dos dois países, afirmaram os mesmos, o que, a seu ver, provoca às vezes incidentes marítimos deploráveis”.

-0- PANA FAA/JSG/FK/DD 5nov2018