Agência Panafricana de Notícias

TPI pronuncia-se sobre liberdade provisória de Gbagbo e Blé Goudé

Paris, França (PANA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) pronuncia-se, a 15 de janeiro, corrente sobre pedidos de liberdade provisória e de absolvição de Laurent Gbagbo (ex-Presidente ivoiriense, de 2000 a 2011) e de Charles Blé Goudé (seu ex-ministro da Juventude) , anunciou quarta-feira a jurisdição internacional.

A Câmara da Primeira Instância I do TPI programou terça-feira, uma audiência pública, a fim de se pronunciar sobre o "pedido da defesa de Laurent Gbagbo para que um julgamento de absolvição, relativo a todas as acusações, seja feito a favor deste e seja liberto de imediato.

As mesmas diligências estão a ser feitas para Charles Blé Goudé, indicou o Tribunal num comunicado transmitido quarta-feira à PANA em Paris.

Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé são acusados de quatro crimes contra a humanidade, nomeadamente homicídios, violações sexuais, cometidos no contexto das violências pós-eleitorais na Côte d’Ivoire, entre 2010 e 2011.

Desde a abertura do seu julgamento a 28 de janeiro de 2016, o seu processo na Câmara de Primeira Instância, 194 dias de audiências foram dedicados à apresentação de provas do procurador e mais de 80 testemunhas da Procuradoria foram convocados para estas audiências.

A 23 de julho de 2018, a defesa de Laurent Gbagbo introduziu um pedido para a sua absolvição e libertação imediata, extensivo a Charles Blé Goudé, a 3 de agosto de 2018.

Em outubro e novembro de 2018, durante várias audiências realizadas a acusação, representantes legais das vítimas e as duas equipas de defesa expuseram os seus argumentos relativos a estes pedidos.

A 13 de dezembro de 2018, a Câmara realizou igualmente uma audiência sobre a detenção do acusado, Gbagbo, a fim de ouvir os pontos de vista das partes e dos participantes, bem como dos representantes do escrivão do TPI sobre este caso.

-0- PANA BM/BEH/SOC/FK/DD 10jan2019