PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
TPI adia julgamento do líder de guerra congolês Ntaganda para setembro
Dakar, Senegal (PANA) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) adiou para setembro deste ano o início do julgamento relativo ao caso do líder de guerra da RD Congo, Bosco Ntaganda, que devia realizar-se em julho corrente.
Num comunicado transmitido à PANA, o TPI precisa que o julgamento de Ntaganda inicialmente previsto para 7 a 9 de julho corrente foi adiado para 2 a 4 de setembro de 2015.
O TPI decidiu igualmente que o depoimento das primeiras testemunhas se realizará, a partir de 15 de setembro de 2015, em vez de 24 de agosto de 2015, decisão anunciada durante uma conferência estatutária sobre os preparativos do julgamento, sublinha o comunicado.
Segundo o comunicado, a defesa de Ntaganda pediu o adiamento, a 29 de junho último, "até que as condições necessárias sejam reunidas para garantir um processo equitativo".
A defesa teria levantado diferentes questões que a impediam, segundo o seu ponto de vista, de estar pronta para iniciar os procedimentos do julgamento.
A parte civil acedeu ao pedido da defesa formulado a 30 de junho último e « não está oposta a um adiamento razoável » para dar um tempo suplementar à defesa.
O Tribunal diz que, ao aceitar a moção da defesa, considerou que a parte civil não se opõe ao pedido desta e se conformou com as suas obrigações, segundo o Tratado de Roma, para garantir um julgamento equitativo e os direitos do recluso.
"O TPI aceitou parcialmente o pedido e adiou o julgamento e o início das declarações preliminares por um período limitado », acrescenta o comunicado.
Bosco Ntaganda, ex-chefe do Estado-Maior adjunto da Força Patriótica para a Libertação da RD Congo, é acusado de 13 crimes de guerra dos quais assassinatos e tentativas de assassinatos, ataques contra civis, violações e escravatura sexuais contra estes civis; saque e deslocação de populações civis.
Ele faz igualmente face a cinco acusações de crimes contra a humanidade que comportam assassinatos, tentativas de assassinatos, escravatura sexual, perseguição e deslocação forçada de populações que teriam sido cometidos em Ituri, na RD Congo de 2002 a 2003.
Ntaganda está em detenção no TPI.
-0- PANA MLJ/VAO/ASA/IS/IBA/SOC/FK/IZ 7julho2015
Num comunicado transmitido à PANA, o TPI precisa que o julgamento de Ntaganda inicialmente previsto para 7 a 9 de julho corrente foi adiado para 2 a 4 de setembro de 2015.
O TPI decidiu igualmente que o depoimento das primeiras testemunhas se realizará, a partir de 15 de setembro de 2015, em vez de 24 de agosto de 2015, decisão anunciada durante uma conferência estatutária sobre os preparativos do julgamento, sublinha o comunicado.
Segundo o comunicado, a defesa de Ntaganda pediu o adiamento, a 29 de junho último, "até que as condições necessárias sejam reunidas para garantir um processo equitativo".
A defesa teria levantado diferentes questões que a impediam, segundo o seu ponto de vista, de estar pronta para iniciar os procedimentos do julgamento.
A parte civil acedeu ao pedido da defesa formulado a 30 de junho último e « não está oposta a um adiamento razoável » para dar um tempo suplementar à defesa.
O Tribunal diz que, ao aceitar a moção da defesa, considerou que a parte civil não se opõe ao pedido desta e se conformou com as suas obrigações, segundo o Tratado de Roma, para garantir um julgamento equitativo e os direitos do recluso.
"O TPI aceitou parcialmente o pedido e adiou o julgamento e o início das declarações preliminares por um período limitado », acrescenta o comunicado.
Bosco Ntaganda, ex-chefe do Estado-Maior adjunto da Força Patriótica para a Libertação da RD Congo, é acusado de 13 crimes de guerra dos quais assassinatos e tentativas de assassinatos, ataques contra civis, violações e escravatura sexuais contra estes civis; saque e deslocação de populações civis.
Ele faz igualmente face a cinco acusações de crimes contra a humanidade que comportam assassinatos, tentativas de assassinatos, escravatura sexual, perseguição e deslocação forçada de populações que teriam sido cometidos em Ituri, na RD Congo de 2002 a 2003.
Ntaganda está em detenção no TPI.
-0- PANA MLJ/VAO/ASA/IS/IBA/SOC/FK/IZ 7julho2015
