Statoil condenada a pagar cerca de 5 biliões de euros a São Tomé e Príncipe

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) – O tribunal de primeira instância de São Tomé ordenou o confisco de dois navios petroleiros da Statoil e o pagamento ao Estado santomense, num prazo de 30 dias, duma indemnização de cerca de cinco mil milhões de euros pela companhia norueguesa por contrabando, soube a PANA de fonte judicial sexta-feira.

O juiz Alberto Monteiro julgou procedente a acusação do Ministério Público e condenou a dois anos de prisão os comandantes dos navios da Statoil, um cidadão turco e outro ucraniano, por co-autoria material de crime de contrabando.

Os comandantes dos navios estão em liberdade condicional mediante o pagamento de 122 mil milhões e 500 milhões de dobras (cerca de cinco mil milhões de euros) no prazo de 30 dias por danos patrimoniais e não patrimoniais ao Estado santomense.

Os navios, capturados a 15 de março corrente pela Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe a 6 milhas da terra, faziam transferência de combustível sem autorização das autoridades competentes e foram arrestados para o Estado santomense, segundo o acórdão final.

“Declaro perdidos a favor do Estado santomense os navios e toda a carga e mercadorias que os mesmos têm a bordo, bem como as respetivas documentações”, indica a sentença ditada pelo tribunal de primeira instância de São Tomé.

-0- PANA RMG/TON 29Março2013