Agência Panafricana de Notícias

Senegal toma medidas para promover habitação social

Dakar, Senegal (PANA) – O Presidente senegalês, Macky Sall, manifestou a sua forte vontade de realizar a sua iniciativa de redução dos custos das rendas, que constitui uma medida social de urgência e de envergadura, segundo um comunicado do Conselho de Ministros transmitido à PANA.

O Presidente Sall acredita que este projeto visa melhorar, de modo notável, o poder de compra e o bem-estar dos Senegaleses e pediu ao Governo para acelerar a implementação de projetos de alojamentos sociais em todo o território nacional, a fim de favorecer a modernização dos centros urbanos e o acesso dos Senegaleses à propriedade fundiária e imobiliária.

Numa perspetiva de reforço e de transparência do setor fundiário, Macky Sall convidou a primeira-ministra, Aminata Touré, a analisar as modalidades de redução da fiscalidade dos imóveis e da baixa das taxas pagas aos intermediários institucionais.

Para o efeito, o chefe do Estado pediu igualmente à primeira-ministra, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças e o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), para preparar a realização, em março de 2014, de um Conselho Presidencial sobre o financiamento de habitações.

''Antes do fim de março de 2014, um projeto de lei de orientação para a promoção da habitação social deve ser preparado pelo Governo'', indicou o comunicado.

Segundo a mesma fonte, o Governo é instado a reforçar o Banco de Habitação do Senegal (BHS) para apoiar mais os agentes públicos, os trabalhadores do setor privado e os Senegaleses da diáspora, nomeadamente nos seus projetos de aceder à propriedade.

Isto tem como objetivo concluir antes de finais de fevereiro de 2014 contratos de objetivos e de meios com a Sociedade Imobiliária de Cabo Verde (SICAP) e a Sociedade Nacional de Habitações Sociais (SN-HLM).

-0- PANA KAN/IS/TBM/SOC/CJB/TON 17jan2014